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Resultados da busca para "violação"

OAB-ES pede a senadores revisão urgente do PL Antifacção por violação que ameaça garantias do exercício da advocacia
24 de Novembro de 2025 • 14:24
OAB/ES promove ato de desagravo público em defesa da advocacia e contra violação de prerrogativas em Ecoporanga
02 de Outubro de 2025 • 15:38
Prerrogativas
Advogado é agredido e presidente da Ordem atende pessoalmente grave violação de prerrogativas junto com Comissão
15 de Julho de 2025 • 13:41
desagravo
OAB-ES aprova desagravo público após violação de prerrogativas em Guarapari
27 de Junho de 2025 • 16:54
Prerrogativas
Advogada é seguida e OAB-ES atua contra grave violação de prerrogativas
08 de Março de 2025 • 22:38
Pedido
OAB-ES protocola Ação Civil Pública contra violação de direitos de PCDs no acesso ao ensino superior
04 de Dezembro de 2024 • 14:17
Plantão Eleições
OAB-ES fará plantão nas eleições para denúncias em caso de violação das prerrogativas
29 de Setembro de 2022 • 17:52
Direitos e Prerrogativas
“A Violação das Prerrogativas da Mulher” será tema de bate-papo na OAB-ES nesta segunda-feira (07/03)
03 de Março de 2022 • 15:12
Restrição
Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
13 de Junho de 2019 • 10:51
iniciativa
Comissão de Trânsito atua contra violação de prerrogativas no Detran
28 de Fevereiro de 2019 • 11:18
Senado Federal aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocacia
09 de Agosto de 2017 • 16:45
OAB emite nota de repúdio contra a violação do sigilo das comunicações de jornalistas
23 de Maio de 2017 • 22:15