Ouvidoria

Bem-vindo à Ouvidoria da OAB-ES

Implantada por meio do Provimento nº. 02/2012.

Ouvidor Geral

Ben-Hur Brenner Dan Farina

Ouvidor Geral - Adjunto

José Geraldo Alves de Souza

Por esse canal de comunicação é possível a qualquer cidadão apresentar denúncias, reclamações, sugestões, solicitações de informação e elogios, por meio da internet, correspondência ou fac-símile ("fax"). No caso de correspondência, a mesma deverá ser dirigida à "Ouvidoria-Geral" no endereço da OAB-ES e fax pelo telefone (27) 3232-5638.

Aqui a sua manifestação será tratada com respeito, independência, isenção e ética.

A OUVIDORIA-GERAL é órgão catalisador das sugestões, reclamações e denúncias dos advogados em especial e dos cidadãos em geral, dando o devido encaminhamento às mesmas, servindo como elemento de ligação e voz ativa entre os interessados, a Diretoria e o Conselho Pleno da Seccional, proporcionando melhor intercâmbio de informações com o fim de alcançar o aperfeiçoamento, a eficiência e o incremento na qualidade dos serviços e do exercício das funções da OAB-ES.

Não serão aceitas denuncias anônimas desacompanhadas de provas, consulta sobre processos administrativos, nem proposições cuja solução seja a alocação de recursos em atividades ou finalidades não inclusas no orçamento da OAB-ES.

A Ouvidoria-Geral tem como objetivos específicos:

• Receber as reclamações ou denúncias que lhe forem dirigidas, identificando as causas e apontando soluções quando for o caso;
• Avaliar reclamações, sugestões ou denúncias recebidas e encaminhá-las, se forem o caso, ao Presidente do Conselho, Relator se já instaurado processo sobre o assunto, Diretor da área respectiva ou à Corregedoria dos Processos Disciplinares, conforme o caso, solicitando informações ou diligências;
• Garantir a todos, quantos procurarem a OUVIDORIA-GERAL, o retorno sobre as providências adotadas;
• Garantir aos demandantes em processos administrativos ou judiciais, a necessária discrição quanto ao que for relatado à OUVIDORIA-GERAL;
• Sugerir à Diretoria e ao Conselho medidas de aprimoramento da prestação dos serviços da Seccional, tendo em vista as reclamações, sugestões e denúncias recebidas;
• Promover a fiscalização dos serviços desenvolvidos pela OAB-ES;
• Organizar e manter arquivo da documentação relativa às denúncias, reclamações e sugestões recebidas;
• Criar um veículo permanente de divulgação dos serviços da OUVIDORIA-GERAL junto aos advogados e ao público.
  

Observação:

Visando a melhorar e dinamizar o trabalho da ouvidoria, os atendimentos seguirão as seguintes diligências:

• O tempo de atendimentos será no máximo de 20 min por pessoa;
• Horário de atendimento> 10:00H às 12:00H e, 14:00H às 17:00H, nos seguintes dias: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira;
• Poderá haver alteração durante a semana para atendimento presencial, havendo necessidade de realizar agendamento