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| PORTARIA Nº 0108/2023 - Constitui a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0111/2023 - Nomear membras na Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0113/2023 - Nomear Diretoria e Membros na Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0138/2023 - Nomear membros na Comissão de Direito de Família da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0139/2023 - Excluir membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0228/2023 - Nomear presidente na comissão de Direito Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0229/2023 - Revoga Portaria nº 228 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0230/2023 - Nomear Membra na comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0231/2023 - Excluir membro na Comissão Especial de Segurança Publica | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0232 - Nomear membros na Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0233 - Excluir membros na Comissão Especial de Esporte e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0234 - Nomear membro na Comissão de Tecnologia da Informação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0235 - Excluir Membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0236 - Constitui a Comissão de Direito Administrativo Sancionador na OAB-ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0237 - Nomear vice presidente, secretária geral e membra na Comissão Especial de Esporte e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0238 - Nomear membra na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0239- Excluir Presidente, Secretária e Membras na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0240 - Nomear membro na Comissão Especial de Esporte e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0241 - Nomear Membros na Comissão da Advocacia Corporativa | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0242 - Excluir membra na Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0243- Constitui a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0244- Excluir Vice-Presidente na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0245 - Nomear Membros na comissão de Direito do Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0246 - Constitui a Comissão de Celeridade Processual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0247 - Nomear Membro na comissão de Direito do Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0248- Excluir membros na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0249 - Nomear membro na Comissão de Direito Empresárial | Clique para acessarlaunch |
| 2022 | |
| PORTARIA Nº 0001/2022 - Nomear Corregedor Geral Adjunto da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0002/2022 - Designar Secretário Geral, Excluir e Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0003/2022 - Designar Diretor de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0004/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0005/2022 - Nomear e Excluir membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0006/2022 - Constitui a Comissão de Estágio e Exame de Ordem. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0007/2022 - Nomeia Diretoria e Coordenação da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0008/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0009/2022 - Nomeia Diretoria e Membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0010/2022 - Designar Diretor de Comissões da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0011/2022 - Constitui a Comissão Especial para Estudo de Viabilidade de instauração da Subseção de Viana e da Subseção de Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Leopoldina. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0012/2022 - Constitui a Comissão Especial para Estudo de Viabilidade de instauração da Subseção de Viana; da Subseção de Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Leopoldina e da Subseção de Pinheiros, Boa Esperança... | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0013/2022 - Excluir Membro na Comissão de Estágio e Exame de Ordem na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0014/2022 - Nomear e Excluir membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0016/2022 - Constitui a Comissão de Sociedade de Advogados na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0017/2022 - Nomeia Coordenador Núcleo Temático de Direito Constitucional e Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0018/2022 - Constitui a Comissão Especial de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0020/2022 - Constitui a Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0021/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Condominial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0023 /2022 - Constitui a Comissão de Direito Médico da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0024 /2022 - Constitui a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0026/2022 - Altera a Portaria 18, de 17 de fevereiro, que passa a ter a nomenclatura Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0027/2022 - Constitui a Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0028/2022 - Constitui a Comissão Notarial, Registral e Terreno de Marinha. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0029/2022 - Constitui a Comissão de Combate a Corrupção na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0030/2022 - Constitui a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0031/2022 - Constitui a Comissão de Relações Institucionais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0032/2022 - Constitui a Comissão da Infância e Juventude da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0033/2022 - Constitui a Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0034/2022 - Constitui a Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0035/2022 - Constitui a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0036/2022 - Constitui a Comissão de Acidente de Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0037/2022 - Constitui a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0038/2022 - Constitui a Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0039/2022 - Constitui a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0040/2022 - Constitui a Comissão de Direito Sociais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0042/2022 - Constitui a Comissão de Direito Societário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0044/2022 - Nomear membros na Comissão de Direitos Sociais. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0045/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0047/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0049/2022 - Altera nomenclatura da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0050/2022 - Constitui a Comissão Temática para Estudos referentes à Isonomia dos Advogados e Direito de Defesa | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0053/2022 - Constitui a Comissão de Práticas Colaborativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0054/2022 - Constitui a Comissão de Orçamentos e Contas na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0057/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cooperativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0058/2022 - Constitui a Comissão de Direito Tributário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0059/2022 - Constitui a Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0060/2022 - Constitui a Comissão de Gestão e Advocacia Popular na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0061/2022 - Constitui a Comissão de Direito do Trabalho na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0062/2022 - Constitui a Comissão de Direito do Trabalho na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0063/2022 - Constitui a Comissão de Direito Minerário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0064/2022 - Constitui a Coordenação Estadual das Relações Brasil x China na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0065/2022 - Constitui a Comissão de Direito Ambiental na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0066/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Educacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0067/2022 - Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0068/2022 - Constitui a Comissão de Direito Internacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0069/2022 - Constitui a Comissão de Direito Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0070/2022 - Constitui a Comissão de Direito do Terceiro Setor na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0071/2022 - Constitui a Comissão de Direito Civil | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0072/2022 - Constitui a Comissão de Processo Civil na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0073/2022 - Constitui a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0074/2022 - Constitui a Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0075/2022 - Constitui a Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0076/2022 - Revoga Portaria nº 28 de 10 de março de 2022. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0077/2022 - Constitui a Comissão Notarial, Registral e Terreno de Marinha | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0078/2022 - Constitui a Comissão Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0081/2022 - Constitui a Comissão de Estudos Constitucionais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0082/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0083/2022 - Constitui a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0084/2022 - Constitui a Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0088/2022 - Constitui a Comissão de Direitos de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0089/2022 - Constitui a Comissão de Licitação e Contratos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0090/2022 - Constitui a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0091/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0092/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Militar na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0093/2022 - Constitui a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0094/2022 - Constitui a Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0095/2022 - Constitui a Comissão Especial de Compliance na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0096/2022 - Constitui a Comissão de Franquias da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0097/2022 - Constitui a Comissão de Direito Imobiliário OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0102/2022 - Constitui a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0103/2022 - Constitui a Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0104/2022 - Constitui a Comissão de Direito Administrativo Sancionador na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0107/2022 - Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0108/2022 - Constitui a Comissão De Direito e Liberdade Religiosa na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0109/2022 - Constitui a Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0113/2022 - Constitui a Comissão Especial de Acompanhamento Processual e Morosidade do Judiciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0115/2022 - Constitui a Comissão Especial de Esporte e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0116/2022 - Constitui a Comissão Especial de Defesa da Vida na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0117/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Terceiro Setor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0118/2022 - Nomear Diretoria e Membros na Comissão de Orçamento e Contas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 119/2022 - Excluir membro na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 120/2022 - Nomear membro Comissão Temática para Estudos referente à Isonomia dos Advogados e Direito de Defesa | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 121/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Terceiro Setor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 123/2022 - Nomear Secretária Geral Adjunta na Comissão Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 124/2022 - Exclui membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 126/2022- Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 127/2022- Constitui a Comissão Especial de Direito Securitário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 128/2022 - Nomear Membros na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 129/2022 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 130/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Imobiliário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 131/2022- Nomear membros na Comissão Especial de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 132/2022 - Nomear membros na Comissão da Saúde. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 133/2022 - Constitui a Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 134/2022 - Nomear membros Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 135/2022 - Excluir membro na Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 137/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 138/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos Politicos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 139/2022 - Excluir membro na Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 141/2022 - Nomear membro na Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 142/2022 - Excluir membro na Comissão de Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 143/2022 - Excluir membro na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 144/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 145/2022 - Constitui a Comissão Especial de Bioética e Biodireito | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 147/2022 - Nomear membros Coordenação Estadual das Relações Brasil China | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 148/2022 - Nomear Secretária Geral e membros na Comissão de Direito Imobiliário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 150/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 151/2022 - Nomear membros na Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 152/2022 - Nomear membro Comissão de Ensino Jurídico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 153/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Condominial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 154/2022 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 155/2022 - Nomear Coordenadores e membros na Comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 156/2022 - Nomear membro para a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 157/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 158/2022 - Constitui a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 159/2022 - Excluir membro da Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 160/2022 - Nomear membros na Comissão de Licitação e Contratos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 161/2022 - Nomear membro na Comissão da Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 162/2022 - Nomear membros na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 163/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 166/2022- Excluir membro da Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 167/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 168/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 170/2022 - Nomear membro na Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 171/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 172/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Administrativo Sancionador | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 173/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 174/2022 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 175/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 176/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 177/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 178/2022 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 179/2022 - Nomear membros na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 180/2022 - Constitui a Comissão do Direito Aplicável ao Cânhamo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 181/2022 - Nomear membro na Comissão Temática para Estudos referente à Isonomia dos Advogados e Direito de Defesa | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 183/2022 - Nomear Membros da Comissão de Direito Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 184/2022 - Nomear membros na Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 185/2022 - Nomear membros na Comissão Da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 186/2022 - Nomear membros na Comissão de Processo Civil | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 187/2022 - Nomear membros na Comissão de Bioética e Biodireito | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 189/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Condominial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 190/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 191/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 192/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 193/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Notarial, Registral e Terreno de Marinha | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 194/2022 - Nomear membros na Comissão Da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 195/2022 - Nomear membros na Comissão de Gestão e Advocacia Popular | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 196/2022 - Nomear Diretoria e Membro na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 197/2022 - Nomear membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 198/2022 - Nomear membros na Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 199/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 200/2022 - Nomear membros na Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 201/2022 - Constitui a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 202/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Educacional da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 203/2022 - Excluir membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 204/2022 - Nomear membros para a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 205/2022 - Excluir Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 206/2022 - Excluir Membro da Comissão de Direitos Sociais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 207/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Notarial, Registral e Terreno de Marinha. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 208/2022 - Nomear membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 209/2022 - Nomear membro na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 210/2022 - Nomear membros na Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 211/2022 - Nomear membro Comissão de Direito do Trabalho na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 212/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Tributário da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 213/2022 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 214/2022 - Nomear membros na Comissão da Saúde da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 215/2022 - Nomear membros na Comissão de Acidente de Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 216/2022 - Constitui a Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 217/2022 - Nomear membros na Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 218/2022 - Nomear membros na Comissão Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 219/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito de Famílias e Sucessões da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 220/2022 - Nomear membro na Comissão da Saúde da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 221/2022 - Altera a Portaria 75, de 17 de março, que passa a ter a nomenclatura Comissão da Saúde Pública e Suplementar. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 222/2022 - Nomear membros na Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 223/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 224/2022 - Nomear membros na Comissão Especial da Advocacia Empreendedora da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 225/2022 - Nomear membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 226/2022 - Constitui a Comissão de Direito do Consumidor na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 227/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 228/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 229/2022 - Constitui a Comissão dos Direitos da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 231/2022 - Nomear membro na Comissão de Combate a Corrupção da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 232/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Militar da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 233/2022 - Excluir membro da Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 234/2022 - Exclui membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 235/2022 - Constituiu a Comissão de Acompanhamento do Procedimento Indenizatório dos Impactos no Estado do Espírito Santo do desastre de Mariana/MG na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 236/2022 - Constitui a Comissão Especial de Captação de Recursos Extraordinários na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 237/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 238/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 239/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Internacional da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 240/2022 - Exclui membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 241/2022 - Nomear membro na Comissão de Acompanhamento do Procedimento Indenizatório dos Impactos no Estado do Espírito Santo do desastre de Mariana/MG da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 242/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 243/2022 - Excluir Secretária Geral na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 245/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos Sociais. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 246/2022 - Nomear membro na Comissão da Jovem advocacia – OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 247/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 248/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 249/2022 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 250/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Tributário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 251/2022 - Nomear membros na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 252/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Sociais da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 253/2022 - Nomear membros na Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 254/2022 - Nomear membros na Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 255/2022 - Nomear membros na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 256/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 257/2022 - Nomear membro na Comissão de Processo Civil da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 258/2022 - Nomear membro na Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 259/2022 - Nomear membros na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 259/2022 - Nomear membros na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 260/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 261/2022 - Nomear membro na Comissão de Licitação e Contratos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 262/2022 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 263/2022 - Constitui a Comissão de Advogados Corporativos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 264/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 265/2022 - Nomear membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 266/2022 - Nomear membros na Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 267/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 268/2022 - Excluir membros na Comissão de Direito Internacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 269/2022 - Nomear membros na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 270/2022 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 271/2022 - Excluir membro na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 272/2022 - Nomear Secretária Adjunta e Membros na Comissão de Advogados Corporativos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 273/2022 - Nomear membro na Comissão de Advogados Corporativos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 274/2022 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 275/2022 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 276/2022 - Nomear membro na Comissão de Combate a Corrupção da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 277/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Previdenciário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 278/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Internacional da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 279/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 280/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 281/2022 - Nomear membros na Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 282/2022 - Excluir membros na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 285/2022 - Nomear Diretoria e Membro na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 286/2022 - Excluir membro na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 287/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 288/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Civil da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 289/2022 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 290/2022 - Constitui a Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito, ligada à Comissão da Jovem Advocacia da OAB/ES e Nomeia seus membros. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 291/2022 - Nomear membro na Comissão de Acidente de Trabalho da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 292/2022 - Nomear membros na Comissão de Advogados Corporativos da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 293/2022 - Nomear membros na Comissão de Acidente de Trabalho da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 294/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 295/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 296/2022 - Excluir membros na Comissão de Organização Judiciária na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 297/2022 - Designar Secretária Geral Adjunta e Nomear membros na Comissão de Organização Judiciária da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 298/2022 - Nomear membros na Comissão de Processo Civil da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 299/2022 - Nomear membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 300/2022 - Constitui a Comissão de Direito Sistêmico na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 301/2022 - Nomear membro na Comissão de Processo Civil da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 302/2022 - Excluir membros na Comissão Especial de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 303/2022 - Excluir membro na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 304/2022 - Excluir membros na Comissão da Infância e Juventude na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 305/2022 - Excluir membros na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 306/2022 - Nomear membro na Comissão de Advogados Corporativos OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 307/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Ambiental na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 31/2022 - Constitui a Comissão de Relações Institucionais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 310/2022 - Constitui a Comissão de Direito na Escola na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 311/2022 - Excluir membro na Comissão de Orçamentos e contas na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 312/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Internacional da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 313/2022 - Nomear Vice-Presidente e nomear Membros na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 314/2022 - Nomear membros na Comissão de Gestão e Advocacia Popular da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 315/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 316/2022 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 317/2022 - Excluir membro na Comissão Especial de Direito Militar na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 318/2022 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 319/2022 - Nomear membros na Comissão de Advogados Corporativos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 320/2022 - Nomear Membra Consultora na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 321/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito do Consumidor da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 322/2022 - Excluir membros na Comissão de Direito Minerário na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 323/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 324/2022 - Excluir Presidente na Comissão de Sociedade de Advogados na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 325/2022 - Nomear Presidente na Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 326/2022 - Altera a Portaria 263, de 15 de julho, que passa a ter a nomenclatura Comissão da Advocacia Corporativa. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 327/2022 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 328/2022 - Constitui a Comissão Direito da Moda - Fashion Law na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 329/2022 - Nomear membros na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OABES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 331/2022 - Nomear Membra Consultora na Comissão de Direito Internacional da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 332/2022 - Excluir membros na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 333/2022 - Nomear membros na Comissão da Saúde Pública e Suplementar na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 334/2022 - Constitui a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e de Expressão na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 335/2022 - Excluir membro na Comissão de Direito Sindical na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 336/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Minerário da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 337/2022 - Nomear membro na Comissão Temática para Estudos Referente à Isonomia dos Advogados e Direito de Defesa da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 338/2022 - Nomear membros na Comissão Especial da Advocacia Empreendedora da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 339/2022 - Nomear membro na Comissão de Franquias da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 340/2022 - Nomear membros na Comissão Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 341 - Nomear membros na Comissão de Processo Civil da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 342/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Defesa da Vida da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 343/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 344/2022 - Nomear membros na Comissão Notarial, Registral e Terreno de Marinha da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 345/2022 - Nomear membros na Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 346/2022 - Nomear membros na Comissão de Acidente de Trabalho da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 347/2022 - Nomear membros na Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 348/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Compliance da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 349/2022 - Excluir membros na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 350/2022 - Excluir membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 351/2022 - Nomear membro Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 352/2022 - Constitui a Comissão de Direito Aeronáutico na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 353/2022 - Nomear membros na Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 354/2022 - Nomear membro na Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 355/2022 - Nomear membro na Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 356/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 357/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 358/2022 - Excluir membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 359/2022 - Nomear Secretária Adjunta na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 362/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 363/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Internacional da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 364/2022 - Nomear membros na Comissão de Direito Societário da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 365/2022 - Excluir membro na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 366/2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 367/2022 - Excluir membro na Comissão de Tecnologia da Informação na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 368/2022 - Nomear membros na Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 369/2022 - Nomear Membro na Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 370/2022 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Famílias e Sucessões da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 371 /2022 - Nomear membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 372/2022 - Excluir membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 373/2022 - Excluir membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 375/2022 - Excluir membros na Comissão Especial de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| 2021 | |
| PORTARIA Nº 0001/2021 - Constitui Comitê para a aquisição da nova Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0002/2021 - Instala e Constitui o Conselho da 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0003/2021 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0004/2021 - Excluir membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0005/2021 - Constitui a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0006/2021 - Constitui a Comissão da Infância e Juventude da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0007/2021 - Constitui a Comissão da Advocacia Pública da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0008/2021 - Constitui a Comissão Especial de Advogados Dativos da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0009/2021 - Constitui a Comissão Especial de Defesa da Vida da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0010/2021 - Constitui a Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0011/2021 - Constitui a Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0012/2021 - Constitui a Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0013/2021 - Constitui a Comissão de Direito Médico da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0014/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0015/2021 - Constitui a Comissão de Direito Tributário da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0016/2021 - Constitui a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0017/2021 - Constitui a Comissão de Precatórios da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0019/2021 - Constitui a Comissão de Dignidade da Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0020/2021 - Constitui a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0021/2021 - Constitui a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0022/2021 - Constitui a Coordenação Estadual das Relações Brasil x China na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0023/2021 - Constitui a Comissão Especial de Compliance na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0024/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0025/2021 - Constitui a Comissão Especial de Juizados Especiais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0026/2021 - Constitui a Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0027/2021 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0028/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Militar na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0029/2021 - Constitui a Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0030/2021 - Constitui a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0032/2021 - Nomear membro na Comissão de Acompanhamento Legislativo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0033/2021 - Constitui a Comissão de Combate a Corrupção na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0034/2021 - Constitui a Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0035/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0036/2021 - Constitui a Comissão de Sociedade de Advogados na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0037/2021 - Constitui a Comissão de Estudos Constitucionais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0038/2021 - Constitui a Comissão de Direito Ambiental na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0039/2021 - Constitui a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0040/2021 - Constitui a Comissão de Direito Societário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0041/2021 - Constitui a Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0042/2021 - Constitui a Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0043/2021 - Constitui a Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0044/2021 - Constitui a Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0045/2021 - Constitui a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0046/2021 - Constitui a Comissão Especial de Esporte e Lazer na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0047/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0048/2021 - Constitui a Comissão de Direito Internacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0049/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cooperativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0050/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Educacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0051/2021 - Constitui a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0052/2021 - Constitui a Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0053/2021 - Constitui a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0054/2021 - Constitui a Comissão de Tecnologia da informação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0055/2021 - Constitui a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0056/2021 - Constitui a Comissão de Direito Previdenciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0057/2021 - Nomear membro na Comissão de Acompanhamento Legislativo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0058/2021 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0059/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0060/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0061/2021 - Constitui a Comissão de Direito Sociais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0062/2021 - Constitui a Comissão Especial de Segurança Pública na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0063/2021 - Constitui a Comissão de Direito Administrativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0064/2021 - Constitui a Comissão de Direito do Consumidor na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0065/2021 - Constitui a Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0066/2021 - Constitui a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0067/2021 - Constitui a Comissão de Práticas Colaborativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0068/2021 - Constitui a Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0069/2021 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0071/2021 - Constitui a Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0073/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0077/2021 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0080/2021 - Excluir membro na Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0081/2021 - Nomear membro na Comissão da Infância e Juventude na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0082/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0083/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Urbanístico e Fundiário Urbano na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0084/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0085/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0086/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0087/2021 - Nomear membros na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0088/2021 - Constitui a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0089/2021 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0090/2021 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0091/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0092/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0093/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0094/2021 - Excluir membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0095/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0096/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0097/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Empresarial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0098/2021 - Nomear membros na Comissão de Práticas Colaborativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0099/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0100/2021 - Retificar a portaria 51 de 22 de janeiro de 2021, alterando o nome de membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0101/2021 - Retificar a portaria 42 de 21 de janeiro de 2021, alterando o número da OAB/ES de membro da Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0102/2021 - Constitui a Comissão de Relações Institucionais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0103/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0104/2021 - Constitui a Comissão Especial de Bioética e Biodireito na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0105/2021 - Nomear membros na Comissão de Práticas Colaborativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0107/2021 - Nomear membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0108/2021 - Nomear membro na Comissão de Estudos Constitucionais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0109/2021 - Excluir membro na Comissão de Direito Societário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0110/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0111/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0112/2021 - Nomear membro para Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0113/2021 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0114/2021 - Nomear membro na Comissão da Dignidade da Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0115/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0116/2021 - Constitui a Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0117/2021 - Excluir membro na Comissão de Direito Societário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0120/2021 - Constitui a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0126/2021 - Nomear membros na Comissão de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0127/2021 - Nomear membro na Comissão de Práticas Colaborativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0128/2021 - Nomear Secretário-Geral e membros na Comissão Especial de Compliance na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0129/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0130/2021 - Nomear membros na Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0131/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Médico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0132/2021 - Nomear membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0133/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Bioética e Biodireito na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0134/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0135/2021 - Constitui a Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0136/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Defesa da Vida na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0137/2021 - Constitui a Subcomissão de Estudos de Legislação de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0138/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0139/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Bioética e Biodireito na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0140/2021 - Excluir membro na Comissão de Direitos Político e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0141/2021 - Nomear membro na Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0142/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0143/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Desportivo da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0144/2021 - Excluir Secretária Geral na Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0145/2021 - Nomear Secretário Geral na Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0146/2021 - Constitui a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0147/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0148/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0149/2021 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0150/2021 - Excluir membro na Comissão de Ensino Jurídico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0151/2021 - Nomear membros na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0152/2021 - Constitui a Comissão Especial do Idoso na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0153/2021 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0155/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0156/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0157/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0158/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0159/2021 - Nomear membros na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0160/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0161/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Administrativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0162/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Sistêmico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0163/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0164/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0165/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0166/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Administrativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0167/2021 - Nomear membro para a Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0168/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0169/2021 - Constitui a Comissão Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0170/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Esporte e Lazer na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0171/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Educacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0173/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Ambiental da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0174/2021 - Excluir membro na Comissão de Ensino Jurídico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0175/2021 - Excluir membro na Comissão de Advogados Corporativos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0176/2021 - Nomear membros na Comissão de Estágio e Exame de Ordem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0177/2021 - Designa membro para a 3ª Câmara do Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0178/2021 - Constitui a Comissão de Orçamentos e Contas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0179/2021 - Constitui a Comissão de Direito Aeronáutico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0180/2021 - Nomear membro na Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0181/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0182/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0183/2021 - Constitui a Comissão de Direito Minerário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0184/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Ambiental da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0186/2021 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0187/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0188/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0189/2021 - Nomear membro na Comissão de Combate à Corrupção na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0190/2021 - Excluir membro da Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0191/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0193/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Empresarial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0194/2021 - Nomear membro na Comissão da Saúde na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0195/2021 - Nomear membros na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0196/2021 - Constitui a Comissão de Advogados Corporativos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0197/2021 - Nomear membros na Comissão da Dignidade da Advocacia na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0198/2021 - Constitui a Coordenadoria de Direito Empresarial da Comissão de Direito de Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0199/2021 - Constitui a Coordenadoria de Direito Laboral da Comissão de Direito de Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0200/2021 - Constitui a Coordenadoria de Direito Sindical da Comissão de Direito de Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0202/2021 - Nomear membros na Comissão da Infância e Juventude na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0203/2021 - Nomear membros na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0204/2021 - Nomear membros na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0205/2021 - Nomear membros na Comissão de Acompanhamento Legislativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0206/2021 - Nomear membro na Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0207/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Administrativo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0210/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito do Consumidor na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0211/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0212/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Empresarial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0214/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0215/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Minerário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0216/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Previdenciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0217/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0218/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos Humanos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0219/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0220/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos Sociais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0221/2021 - Nomear membros na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0222/2021 - Nomear membros na Comissão de Ensino Jurídico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0223/2021 - Constitui a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0224/2021 - Nomear membros na Comissão de Igualdade Racial na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0225/2021 - Nomear membros na Comissão de Mediação e Arbitragem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0226/2021 - Nomear membros na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0227/2021 - Nomear membros na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0228/2021 - Nomear membros na Comissão de Tecnologia da Informação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0229/2021 - Nomear membro na Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0230/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Defesa da Vida na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0231/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0232/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0233/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Educacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0234/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0235/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Esporte e Lazer na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0236/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0237/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Juizados Especiais na OAB/ES. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0238/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0239/2021 - Nomear membros na Comissão Especial do Idoso na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0240/2021 - Nomear membros na Coordenação Estadual das Relações Brasil China na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0241/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Estudos de Legislação de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0242/2021 - Nomear Secretária Geral Adjunta na Comissão Especial do Idoso na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0243/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0244/2021 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0245/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0246/2021 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0247/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0248/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0249/2021 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0250/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0251/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0257/2021 - Nomear membro na Comissão de Ensino Jurídico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0258/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0260/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Médico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0261/2021 - Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0268/2021 - Nomear membros consultores na Comissão Especial de Direito Educacional na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0269/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0270/2021 - Nomear Coordenador do Núcleo Temático de Direitos Humanos da Escola Superior de Advocacia - ESA | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0271/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0272/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0273/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0275/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0276/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0277/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0278/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0282/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0283/2021 - Alterar o nome da Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0285/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos Sociais na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0286/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0289/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0290/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0291/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0292/2021 - Nomear Presidente da Mesa Eleitoral e Mesários da Eleição da 19ª Subseção de Afonso Cláudio | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0293/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0294/2021 - Nomear membro na Comissão da Infância e Juventude na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0295/2021 - Nomear membro na Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0296/2021 - Constitui a Comissão de Direito do Terceiro Setor na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0297/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0298/2021 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0299/2021 - Nomear membro na Comissão de Precatórios na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0300/2021 - Nomear membro na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0301/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0303/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0304/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Compliance na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0305/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Militar na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0309/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0310/2021 - Excluir membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0312/2021 - Excluir membros na Subcomissão de Estudos de Legislação de Direito Desportivo na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0313/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0340/2021 - Nomear membro na Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0351/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0364/2021 - Excluir membros na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0371/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0372/2021 - Nomear nova Diretoria na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0373/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0374/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0375/2021 -Nomear membro na Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0380/2021 - Excluir membro na Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0381/2021 - Nomear Presidente na Comissão Especial do Idoso | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0384/2021 - Nomear membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0385/2021 - Excluir membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0386/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0388/2021 - Nomear Secretária Adjunta na Comissão de Práticas Colaborativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0389/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Consumidor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0390/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0391/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0392/2021 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0393/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0394/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0395/2021 - Nomear Secretária Geral e Membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0396/2021 - Nomear membro na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0398/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0399/2021 - Nomear membros na Comissão OAB vai à escola | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0400/2021 – Nomear membro na Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0407/2021 – Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0408/2021 – Excluir membro na Comissão Especial de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0410/2021 – Nomear membro na Comissão de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0412/2021 – Excluir Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0414/2021 – Nomear membro na Comissão Especial de Bioética e Biodireito | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0429/2021 - Nomear membros na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0430/2021 - Excluir Vice-Presidente na Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0431/2021 - Excluir membro na Comissão de Ensino Jurídico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0432/2021 - Excluir membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0433/2021 - Excluir membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0434/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0435/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0436/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Regulatório e Infraestrutura | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0437/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0438/2021 - Excluir Presidente na Comissão Especial de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0439/2021 - Nomear Presidente e Vice-Presidente na Comissão Especial de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0440/2021 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0441/2021 - Nomear membros na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0442/2021 - Nomear membros na Comissão Especial de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0443/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0444/2021 - Constituiu a Comissão de Acompanhamento do Procedimento Indenizatório dos Impactos no Estado do Espírito Santo do desastre de Mariana/MG | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0445/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0446/2021 - Excluir membros na Comissão da Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0447/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0449/2021 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0450/2021 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0451/2021 - Excluir membro na Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0452/2021 - Nomear membros na Comissão OAB vai à escola | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0453/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0454/2021 - Nomear membro na Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0456/2021 - Alterar o nome da Comissão Especial do Idoso | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0471/2021 - Nomear membro na Coordenação Estadual das Relações Brasil China | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0506/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Modernização e Inovação do Sistema de Justiça | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0508/2021 - Nomear membros na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0509/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0510/2021 - Nomear membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0512/2021 - Excluir membro na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0513/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0514/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0515/2021 - Nomear membro na Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0516/2021 - Nomear membro na Comissão Especial de Direito Securitário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0517/2021 - Excluir Vice-Presidente na Comissão OAB vai à escola | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0518/2021 - Nomear membros na Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0519/2021 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0520/2021 - Nomear membro na Comissão Temática para Estudos referente à Isonomia dos Advogados e Direito de Defesa | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0521/2021 - Excluir Presidente na Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0522/2021 - Excluir Vice-presidente na Comissão de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0526/2021 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| 2020 | |
| PORTARIA Nº 0001/2020 - Constitui a Comissão de Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0002/2020 - Constitui a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0003/2020 - Nomear advogado para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0004/2020 - Constitui a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0005/2020 - Constitui a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0006/2020 - Constitui a Comissão de Precatório | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0007/2020 - Constitui a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0010/2020 - Constitui a Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0011/2020 - Constitui a Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0012/2020 - Constitui a Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0013/2020 - Constitui a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0015/2020 - Constitui a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0017/2020 - Constitui a Comissão de Advogados Públicos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0018/2020 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0020/2020 - Constitui a Comissão Especial de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0021/2020 - Constitui a Comissão de Direito Securitário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0022/2020 - Constitui a Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0023/2020 - Constitui a Comissão de Esportes e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0024/2020 - Constitui a Comissão Especial do Idoso | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0025/2020 - Constitui a Comissão Especial de Juizados Especiais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0027/2020 - Constitui a Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0028/2020 - Constitui a Comissão Especial de Direito Cooperativo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0029/2020 - Constitui a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0032/2020 - Constitui a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0033/2020 - Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0035/2020 - Constitui a Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0036/2020 - Constitui a Comissão de Ensino Jurídico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0038/2020 - Constitui a Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0039/2020 - Constitui a Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0040/2020 - Constitui a Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0041/2020 - Constitui a Comissão de Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0043/2020 - Constitui a Comissão de Orçamento e Contas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0044/2020 - Constitui a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0048/2020 - Constitui a Comissão de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0049/2020 - Constitui a Comissão Especial de Direito Educacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0050/2020 - Constitui a Comissão de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0051/2020 - Constitui a Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0052/2020 - Constitui a Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0053/2020 - Constitui a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0054/2020 - Constitui a Comissão de Direito do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0055/2020 - Constitui a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0056/2020 - Constitui a Comissão de Direito do Consumidor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0057/2020 - Constitui a Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0058/2020 - Constitui a Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0059/2020 - Constitui a Comissão de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0061/2020 - Constitui a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0062/2020 - Constitui a Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0063/2020 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0064/2020 - Constitui a Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0065/2020 - Nomear Corregedor Geral da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0066/2020 - Constitui a Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0067/2020 - Constitui a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0068/2020 - Nomeia membros na Comissão Especial do Idoso | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0069/2020 - Nomeia membros na Comissão de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0070/2020 - Nomeia Secretário do Tribunal de Ética e Disciplina | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0071/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0072/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0073/2020 - Constitui a Comissão de Relações Institucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0074/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0075/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0076/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0077/2020 - Nomear membro na Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0078/2020 - Nomear membros na Comissão de Direito do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0079/2020 - Nomear membros na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0080/2020 - Nomear membros para a Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0081/2020 - Exclui membros na Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0082/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0083/2020 - Revoga a Portaria 19 de 29 de Janeiro de 2020 e Constitui a Comissão Especial de Estudos Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0084/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0085/2020 - Nomear membro para a Comissão de Ensino Jurídico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0086/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0087/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0088/2020 - Constitui a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0088/2020 - Revoga a Portaria nº 05 de 21 de Janeiro de 2020, Portaria nº 30 de 29 de Janeiro de 2020 e Constitui a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0089/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0090/2020 - Nomear novo Presidente da Comissão do Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0091/2020 - Constitui a Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0092/2020 - Designa novo Presidente e nomeia membros na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0093/2020 - Nomear membros na Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0094/2020 - Nomeia membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0095/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0096/2020 - Constitui a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0097/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0098/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0099/2020 - Constitui a Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0100/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0101/2020 - Nomear membros para a Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0102/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos Político e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0103/2020 - Nomear membro na Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0118/2020 - Excluir membro na Comissão de Advogados Públicos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0119/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0120/2020 - Constitui a Comissão Eleitoral Seccional da OAB-ES, conforme Provimento 146/2011 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0121/2020 - Constitui a Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0121/2020 - Mulher Advogada - Constitui e nomea membros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0122/2020 - Nomeia novo Presidente na Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0122/2020 - Nomeia Novo Presidente na Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0123/2020 - Direitos Humanos - Nomeia membros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0123/2020 - Nomear membros na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0124/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0125/2020 - Nomear membros para a Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0126/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0127/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0128/2020 - Diretos Humanos - Exclui membros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0128/2020 - Excluir membros na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0129/2020 - Direito Sistêmico - Nomeia membros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0129/2020 - Nomeia membros na Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0130/2020 - Concede Férias Coletivas e/ou individuais, a serem analisadas por cada Setor, no período de 15 dias aos Funcionários da OAB/ES como medida de evitar a propagação do COVID 19 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0131/2020 - Nomear novo Presidente e Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0132/2020 - Constitui a Comissão da Jovem Advocacia – OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0132/2020 - Constitui a Comissão da Jovem Advocacia – OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0133/2020 - Nomeia membro da Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0134/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0135/2020 - Nomeia Vice-presidente e Secretário Geral da Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0136/2020 - Nomear membro para a Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0137/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0138/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0139/2020 - Nomear membro para a Comissão de Tecnologia da Informação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0140/2020 - Nomear membro para a Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0141/2020 - Nomeia membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0143/2020 - Nomeia membros na Comissão de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0144/2020 - Excluir membro da Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0145/2020 - Nomear novo Vice-Presidente, Secretário Geral e membros na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0146/2020 - Exclui membro da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0147/2020 - Nomeia membros na Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0148/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0149/2020 - Nomear novo Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0150/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0151/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Securitário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0152/2020 - Nomear membros para a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0153/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0154/2020 - Constitui a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0155/2020 - Nomear membro para a Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0156/2020 - Excluir membro da Comissão Especial de Direito Educacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0157/2020 - Nomear membro para a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0158/2020 - Nomear membro para a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0159/2020 - Nomear novos membros e Instituir Diretorias Acadêmicas na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0160/2020 - Nomear nova Diretoria e membros na Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0161/2020 - Nomeia membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0162/2020 - Substituir membros na Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0163/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0164/2020 - Nomear membros para a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0165/2020 - Retificar a portaria 150 de 16 de abril de 2020, alterando o número da OAB/ES de membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0166/2020 - Nomeia membro na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0167/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0168/2020 - Excluir membro da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0169/2020 - Retificar a portaria 150 de 16 de abril de 2020, alterando o número da OAB/ES de membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0170/2020 - Retifica a portaria 159 de 23 de abril de 2020, alterando o número da OAB/ES de membro da Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0171/2020 - Nomear membros e alterar a Vice-Presidência da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0172/2020 - Nomeia membro na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0173/2020 - Nomeia membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0174/2020 - Excluir membro da Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0175/2020 - Nomear membro para Comissão de Advogados do Interior e Revisão de Distribuição de Subseções | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0176/2020 - Nomeia membro na Comissão de Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0177/2020 - Nomear membro para a Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0178/2020 - Constitui a Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0179/2020 - Nomeia membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0180/2020 - Nomeação de advogados para representarem a OAB/ES em Inspeção Penitenciária durante o período de pandemia do Covid-19 em Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0181/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0182/2020 - Nomear membro para a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0183/2020 - Revoga a Portaria nº 175 de 05 de maio de 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0184/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Societário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0185/2020 - Nomear membros para a Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0186/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0187/2020 - Nomear membros para a Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0188/2020 - Nomeia membro na Comissão de Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0189/2020 - Nomeia membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0190/2020 - Constitui a Comissão da Dignidade da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0191/2020 - Exclui Presidente da Comissão e nomeia Advogados como Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral para a Comissão Especial De Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0192/2020 - Nomeia membros para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0193/2020 - Nomeia membro para a Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0194/2020 - Nomeia membro para a Comissão de Direito Societário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0195/2020 - Exclui membro da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0205/2020 - Nomeia membro na Comissão de Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0206/2020 - Nomear membro para a Comissão de Ensino Jurídico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0207 - Nomear membros da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0232/2020 - Excluir membro da Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0233/2020 - Revoga a Portaria nº 213 de 27 de maio de 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0234/2020 - Nomeia membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0235/2020 - Nomear membro na Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0236/2020 - Excluir membro no cargo de Secretário Geral na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0237/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0238/2020 - Constitui a Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos ofertadas por Associações, sindicados, empresas administradoras entre outros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0239/2020 - Nomeia Presidente e Vice-Presidente na Comissão de Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0240/2020 - Excluir membro no cargo de Secretário Geral na Comissão de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0241/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial contra as Práticas Mercantis de Serviços Jurídicos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0242/2020 - Instaura a Coordenação Estadual das Relações Brasil China na OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0243/2020 - Nomear membros para a Comissão de Orçamento e Contas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0244/2020 - Nomear membros da Comissão de Esportes e Lazer | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0245/2020 - Nomear membros da Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0246/2020 - Nomear membros para a Comissão de Precatórios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0247/2020 - Nomear membros para a Comissão de Relações Institucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0248/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial de Defesa do Quinto Constitucional e Aprimoramento do Judiciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0249/2020 - Nomear membros para a Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0250/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0251/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0261/2020 - Estabelece Cota de Gênero para Palestrantes em eventos realizados pela OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0262/2020 - Instaura apuração de atos praticados pela Diretoria e Conselho da 11ª Subseção de Cariacica, visando avaliação de necessidade de Intervenção na referida Subseção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0263/2020 - Nomear membros para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0264/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial da Advocacia Empreendedora e de Defesa dos Direitos das Micro e Pequenas Empresas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0265/2020 - Nomear membros e excluir membro para a Comissão da Dignidade da Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0266/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0267/2020 - Nomear membros da Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0268/2020 - Nomear membros da Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0270/2020 - Nomear membros da Comissão de Direito do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0271/2020 - Nomear membros da Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0275/2020 - Nomear membros para a Comissão de Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0278/2020 - Nomear membros para a Comissão de Advogados Públicos | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0294/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0298/2020 - Excluir e nomear membros para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0299/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0310/2020 - Nomear membro para a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0312/2020 - Excluir e Nomear membros para a Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0326/2020 - Retifica nome do membro da Comissão Especial de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0328/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0329/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0330/2020 - Excluir membro da Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0404/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0405/2020 - Nomear Presidente, Vice-Presidente e Secretária – Adjunta para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0406/2020 - Nomear membro para a Comissão de Tecnologia da Informação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0407/2020 - Excluir, a pedido a Presidente da Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0408/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0409/2020 - Nomear membros para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0410/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0411/2020 - Nomear membros para a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0438/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0439/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0440/2020 - Excluir membro da Comissão Especial de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0441/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0442/2020 - Excluir membros para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0443/2020 - Nomear membros para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0444/2020 - Nomear Diretor Norte da ESA/ES – Escola Superior de Advocacia do ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0445/2020 - Nomear Secretária Geral e Secretário Geral Adjunto para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0446/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0447/2020 - Excluir membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0448/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0449/2020 - Nomeia membro na Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0450/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0451/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0452/2020 - Nomeia membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0453/2020 - Nomear membro para a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0454/2020 - Excluir membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0455/2020 - Constituir a nova Diretoria e nomear membros para a Comissão da Saúde | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0456/2020 - Excluir membro para a Comissão de Tecnologia da Informação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0457/2020 - Excluir membro na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0458/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0460/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0461/2020 - Nomear Secretária Geral Adjunta para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0462/2020 - Nomear membro para a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0463/2020 - Nomear membros para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0465/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0466/2020 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0467/2020 - Nomeia Secretário Geral, Secretário Adjunto e membros para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0468/2020 - Nomeia membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0469/2020 - Nomear membros da Diretoria na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0472/2020 - Exclui membro da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0473/2020 - Nomear membros da Diretoria na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0474/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0475/2020 - Excluir membros da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0476/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0477/2020 - Nomear membro para a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0478/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0490/2020 - Nomear membros na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0492/2020 - Nomear membros para a Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0493/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0494/2020 - Revoga a Portaria n°. 487 de 16 de setembro de 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0495/2020 - Nomear membro na Comissão de Mediação e Arbitragem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0496/2020 - Nomeia Diretor de Cursos e Eventos da ESA-OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0497/2020 - Nomear membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0498/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0499/2020 - Excluir membro para a Comissão Especial de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0500/2020 - Nomear Secretária Geral, Secretária Adjunta e membros para a Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0501/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Educacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0502/2020 - Exclui membro da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0503/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0504/2020 - Nomear membro para a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0505/2020 - Excluir membro na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0506/2020 - Nomeia membro para Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0507/2020 - Excluir membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0508/2020 - Nomear membro para a Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0509/2020 - Nomear Presidente para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0510/2020 - Excluir membro da Comissão de Sociedade de Advogados | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0511/2020 - Nomear membros na Comissão de Diversidade Sexual e Gênero | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0512/2020 - Excluir membro da Comissão de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0513/2020 - Designa membro para a 3ª Câmara do Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0514/2020 - Exclui membro da 3ª Câmara do Conselho Seccional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0515/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0516/2020 - Nomear membro para a Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0517/2020 - Nomeia membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0518/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0519/2020 - Nomear membro para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0520/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Advogados Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0521/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0522/2020 - Nomeia membro para a Comissão de Direito do Consumidor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0523/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Educacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0524/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0525/2020 - Nomear membro para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0526/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0527/2020 - Nomear membro para a Comissão de Segurança Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0528/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0529/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0530/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0531/2020 - Nomeia membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0532/2020 - Revoga a Portaria nº 517 de 05 de outubro de 2020 e as Portarias nºs. 520, 525 e 528 de 06 de outubro de 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0533/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0534/2020 - Excluir membros na Comissão de Relações Institucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0535/2020 - Excluir membros na Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócios | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0536/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0537/2020 - Exclui membro da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0538/2020 - Nomear Vice-Presidente e membros para a Comissão de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0539/2020 - Excluir membro da Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0540/2020 - Nomear membros para a Comissão de Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0541/2020 - RETIFICA A NUMERAÇÃO DA PORTARIA Nº 262 03 DE JULHO DE 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0542/2020 - Alterar o nome da Comissão de Advogados Públicos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0543/2020 - Nomeia membro na Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0544/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0545/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0546/2020 - Nomeia membro na Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais. | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0547/2020 - Excluir membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0547/2020 - Excluir membro da Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0548/2020 - Nomear membros para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0549/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0550/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
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| PORTARIA Nº 0559/2020 - Exclui membros da Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0560/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Direito Militar | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0561/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0562/2020 - Nomear membros para a Comissão da Jovem Advocacia | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0563/2020 - Nomear Coordenadora de Comissões Temáticas da OAB/ES | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0564/2020 - Nomear membro para a Comissão Especial de Compliance | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0567/2020 - Excluir membro para a Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0568/2020 - Excluir membro da Comissão de Comissão de Estágio e Exame de Ordem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0569/2020 - Excluir membro da Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0570/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0571/2020 - Nomear membro para a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0572/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0573/2020 - Retifica nome do membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0574/2020 - Nomeia membro na Comissão da Advocacia Pública | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0577/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0578/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Minerário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0579/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0580/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Agrário e Agronegócio | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0581/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0582/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0583/2020 - Excluir membro da Comissão de Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0584/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0585/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0586/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Societário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0587/2020 - Constitui a Comissão Eleitoral Seccional da OAB-ES, conforme Provimento 146/2011 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0589/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0590/2020 - Excluir membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0591/2020 - Nomear membro na Comissão de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0592/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0594/2020 - Nomear Presidente na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0595/2020 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0596/2020 - Excluir membro na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0597/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0598/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0599/2020 - Excluir membro na Comissão Especial de Juizados Especiais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0600/2020 - Nomear membro na Comissão de Combate a Corrupção | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0602/2020 - Excluir membro na Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0603/2020 - Nomear membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0604/2020 - Excluir e Nomear Secretária Adjunta na Comissão de Direitos Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0605/2020 - Nomear membro na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0606/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0608/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0609/2020 - Nomear Secretário Geral Adjunto na Comissão de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0610/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Sistêmico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0611/2020 - Nomear membro na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0612/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0613/2020 - Nomear membro na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0614/2020 - Revoga a Portaria n°. 611 de 20 de novembro de 2020 | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0615/2020 - Nomear membro na Comissão de Infância e Juventude | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0616/2020 - Nomeia membro na Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0617/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0618/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0619/2020 - Nomeia membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0620/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Sociais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0621/2020 - Nomear Secretária Geral na Comissão Especial de Estudo Sobre Orientação e Prevenção de Drogas e Afins | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0622/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0623/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0624/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0625/2020 - Constitui a Comissão de Direito Aeronáutico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0626/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Previdenciário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0627/2020 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0628/2020 - Nomear membros na de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0629/2020 - Nomear membros na Comissão de Direito Médico | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0630/2020 - Nomeia membro na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0631/2020 - Nomear membro na Comissão de Dativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0632/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Ambiental | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0633/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito de Família e Sucessões | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0634/2020 - Nomear membro na Comissão de Defesa da Vida | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0635/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0636/2020 - Nomear membro na Comissão de Advogados Corporativos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0637/2020 - Nomear membro na Comissão de Direitos Humanos | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0638/2020 - Nomear membro na Comissão do Direito do Consumidor | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0639/2020 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0640/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0641/2020 - Nomear membro na Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0642/2020 - Excluir membro na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0643/2020 - Constitui a Comissão de Acompanhamento Legislativo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0646/2020 - Nomear membro na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0647/2020 - Constitui a Subcomissão de Apoio aos Estudantes de Direito ligada à Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0648/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Tributário | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0649/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Empresarial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0652/2020 - Nomeia membro na Comissão de Estudos Constitucionais | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0653/2020 - Nomear membro na Comissão de Igualdade Racial | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0654/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0655/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Agrário e Agronegócio | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0656/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito Internacional | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0657/2020 - Excluir membro na Comissão de Direito Desportivo | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0658/2020 - Nomear membro na Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0659/2020 - Nomear membros na de Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0661/2020 - Excluir membro na Comissão da Mulher | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0662/2020 - Nomear membro na Comissão da Mulher Advogada | Clique para acessarlaunch |
| 2019 | |
| PORTARIA Nº 0001/2019 - exclusão de membros da Comissão de Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0002/2019 - Nomear Diretor da Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0003/2019 - Nomear Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0004/2019 - inclusão de membros na Comissão de Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0005/2019 - designar vice-presidente, Secretário Geral e Secretário Adjunto da Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0006/2019 - Regimento Interno - Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0007/2019 - inclusão de membros na Comissão de Direitos e Prerrogativas | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0008/2019 - Exclui a CEAIC e Cria a Comissão da Jovem Advocacia. OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0009/2019 - Constitui a Comissão Especial de Processo Civil e Organização Judiciária | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0010/2019 - Constitui a Comissão da Jovem Advocacia - OAB Jovem | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0011/2019 - Constitui a Comissão Especial da Advocacia Criminal | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0012/2019 - Constitui a Comissão de Direito do Trabalho e Sindical | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0013/2019 - Estágio e exame de ordem de constituição e nomeação de presidente | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0015/2019 - Advocacia Criminal - Incluir Membros | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0016/2019 - Sociedade de advogados - Constituição e nomeação de presidente | Clique para acessarlaunch |
| PORTARIA Nº 0017/2019 - Direito Imobiliário - Constituição e nomeação de presidente | Clique para acessarlaunch |
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