Resoluções - Normas

2019
01 - Consolida o Regimento Interno da OAB-ES	Clique para acessar
03 - Regulamenta os trajes dos advogados e advogadas no exercício de suas atividades durante o período de forte calor	Clique para acessar
04 - Altera o Regimento Interno das Comissões	Clique para acessar
05 - Regulamenta os critérios para inscrição de advogados interessados a exercer munus de advogado dativo	Clique para acessar
11- Disciplina a aplicação da Resolução nº 04/2019 às Comissões de Subseções	Clique para acessar

2018
01 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2019	Clique para acessar
02 - Aprova o Regimento Interno das Comissões da OAB/ES	Clique para acessar
03 - Cria o Conselho da 10ª Subseção (Itapemirim)	Clique para acessar
04 - Aprova o aumento do número de membros do Conselho Seccional do Espírito Santo	Clique para acessar
05 - Cria o Conselho da 6ª Subseção (Guaçuí)	Clique para acessar
06 - Cria a 18ª Subseção (Venda Nova do Imigrante)	Clique para acessar
07 - Cria o Conselho da 5ª Subseção (Barra de São Francisco)	Clique para acessar

2017
02 - Cria o Conselho da 17ª Subseção (Serra)	Clique para acessar
03 - Dispõe sobre as possibilidades de isenção do pagamento de anuidade de advogado(a) e de estagiário(a) e dá outras providências	Clique para acessar
04 - Fixa o valor das contribuições obrigatórias para o ano de 2018 e dá outras providências	Clique para acessar

2016
01 - Atribui ao TED competência para instaurar e instruir processo ético disciplinar	Clique para acessar
02 - Altera e consolida o Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES	Clique para acessar
03 - Fixa calendário anual para as sessões do Conselho Seccional	Clique para acessar
04 - Estabelece normas para concessão de parcelamento de obrigações a que se refere o art. 46 do EAOAB	Clique para acessar