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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que a Certisign e a AC-OAB irão manter o valor promocional de R$ 99,
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A Lei 6.0194, de 19 de dezembro de 1974 instituiu o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, mais conhecido como Seguro DPVAT. Trata-se de um
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES) acolheram os pedidos encaminhados pe
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), representada pela advogada Carla da Matta Machado Pedreira, se reuniu, ne
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou ofício na quinta-feira (23) ao Conselho Nacional de Justiça
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Membros integrantes da comissão responsável pela “Mobilização Defensores Públicos para quem precisa” estiveram reunidos com o presidente da
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O desembargador federal Reis Friede atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) e suspendeu, nesta te
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A proposta de revisão do Regimento de Custas apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) ao Tribunal d
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O pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para torna