Advogados da OAB-ES orientam consumidores na Rodoviária de Vitória, nesta sexta-feira (28)

Às vésperas do Carnaval, os membros da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) irão se unir para contribuir com a sociedade civil. Nesta sexta-feira (28), os advogados estarão na rodoviária de Vitória, a partir das 8 horas, realizando uma ação de conscientização dos direitos dos usuários do transporte enquanto consumidores. 

Serão distribuídos panfletos informativos à população sobre as leis que regem a relação entre usuários e empresas. O material possui perguntas e respostas simplificadas para fácil entendimento das pessoas. Os passageiros poderão aproveitar a presença dos membros da Comissão para tirar eventuais dúvida. 

O folheto possui questões como: Com que antecedência posso desistir da passagem? O ônibus quebrou no meio do caminho, quais são meus direitos?

“O objetivo é realizar ações para ficarmos mais próximos dos consumidores, oferecendo nossa colaboração. Queremos, de uma forma direta, influenciar a sociedade sobre a observância da legislação. Pensamos em fazer nesta data por conta da grande procura nas empresas de transporte terrestre e levando em conta a inobservância das empresas em relação ao direito básico do consumidor”, explicou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Cássio Drumond. 

Ações

Esta não é a primeira vez que os membros da Comissão vão ás ruas para orientar os consumidores. Em dezembro do ano passado, os advogados estiveram no saguão do aeroporto de Vitória, distribuindo panfletos e informações acerca dos direitos dos usuários do transporte aéreo.

Na ocasião, o veterinário Orácio Peçanha aprovou a iniciativa: “Sempre surgem dúvidas. Mas, na maioria dos casos, nós passageiros não procuramos saná-las. E com esta contribuição da OAB podemos entender mais e cobrar os nossos direitos. A orientação jurídica é de extrema importância neste sentido.”