Resultados da busca para "constitucional"

Homero Mafra entrega a Lula manifesto em defesa do veto às emendas Ibsen/Simon

Confira a programação completa das atividades comemorativas da Semana do Advogado

Flávia Brandão: PEC do Divórcio vai facilitar a dissolução do casamento

Advogados terão acesso a processos de anistia

Homero Mafra solicita à presidência do TJES revogação da resolução que amplia a competência da Vara Especial de Central de Inquéritos

Presidente da OAB-ES afirma que adiamento de votação da emenda Ibsen-Simon deve fortalecer movimento pró-veto

OAB Nacional publica edital para preencher vaga de ministro no TST

Presidente da OAB-ES entrega ao procurador geral do Estado relatório que aponta inconstitucionalidades da emenda Pedro Simon

Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário

Sessão Especial na Assembleia Legislativa debate distribuição dos royalties do petróleo

Ophir vai ao Senado e sai em defesa de férias de 30 dias para os advogados

Esgotadas vagas para as palestras da VIII Semana do Advogado