CORREÇÃO: Quinto Constitucional registra 34 advogados que tentam disputar vaga de desembargador
Vitória, 15/04/2009 - O número de advogados que protocolaram pedidos de inscrição para concorrer à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional é maior do que o divulgado ontem (terça-feira, dia 14). São, ao todo, 34 requerimentos e não 32 como publicado no site da OAB-ES.
Os erros ocorreram em função de dois problemas: em um dos casos, o advogado Dionísio Balarine Neto protocolou a sua inscrição na sede da 1ª Subseção, em Colatina. Apesar da inscrição ter ocorrido no prazo correto, a informação não foi enviada em tempo hábil à Seccional, que somente hoje recebeu, via Sedex, a documentação.
O outro nome, do advogado Eduardo Sergio Bastos Pandolpho, não foi divulgado por uma falha no envio da lista de nomes, do setor de Protocolo para as assessorias. Nos dois casos, no entanto, os registros eletrônicos de protocolo comprovam que os pedidos foram feitos dentro do prazo estipulado pela Seccional, conforme publicação dos editais do Quinto Constitucional.
O advogado Dionísio Balarine Neto é inscrito na OAB-ES sob o número 7.431 desde 23 de fevereiro de 1995 e é natural de Colatina. Já Eduardo Bastos Pandolpho é natural de Vitória, e sua inscrição na OAB-ES, 8.296, é de 24 de junho de 1997.
As inscrições ainda não são definitivas, pois haverá análise antes do deferimento final. Os 34 profissionais que protocolaram seus pedidos, ao longo de todo o período de inscrição, são:
Jorge Gabriel Rodnitzky
Francisco Carlos Pio de Oliveira
João Estevão Silveira
José Celso Ramos
Valdemir Alípio Fernandes Borges
João Angelo Belisário
Carlos Alberto Pimentel Uggere
Namyr Carlos de Souza Filho
Marcelo Galveas Terra
Carlos Roberto Leppaus
Wesley de Oliveira Louzada Bernardo
Mauly Martins da Silva
Gustavo Varella Cabral
Luiz Henrique Antunes Alochio
José Alexandre Rezende Bellote
Rowena Ferreira Tovar
Francisco Antonio Cardoso Ferreira
Mucio Coutinho de Jesus
Dionísio Balarine Neto
José Carlos Bernardes
Pedro Paulo Volpini
Josias Marques de Azevedo
Luciano Rodrigues Machado
Ponciano Reginaldo Polesi
Alex Francisco de Lima Cabral
Servio Basto dos Santos
Eduardo Sérgio Bastos Pandolpho
Sebastião Tristão Sthel
Roberto Mariano
Durval Albert Barbosa Lima
Tania Mara Silva Neves
Vinicius Alves
Gladys Jouffroy Bitran
Anderson Djar de Souza Silva
Os nomes estão publicados na sequência de inscrição, seguindo a ordem dos dias e horários dos protocolos. A Seccional está providenciando a publicação dos nomes em um edital, abrindo o prazo de cinco dias para impugnação dos pedidos. Também há previsão de mais cinco dias para os candidatos apresentarem a defesa, no caso de pedido de impugnação.
A Ordem também analisará se os requerimentos seguem o estabelecido no Provimento 102/2004, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a composição de listas sêxtuplas pela OAB.