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Resultados da busca para "constitucional"

Notícia
OAB aguarda liminar em ADI contra elevação e criação de custas do TJES
08 de Abril de 2026 • 11:45
Evento
Advocacia tem desconto especial para Fórum da Judicialização da Saúde
06 de Março de 2026 • 15:51
Justiça
Após provocação da OAB-ES, Corregedoria do TJES adota medidas para prevenir conflito de interesses no interior
24 de Fevereiro de 2026 • 16:00
OAB-ES integra manifestação ao STF sobre duração do inquérito das fake news
23 de Fevereiro de 2026 • 11:15
OAB-ES aciona CNJ contra juiz do Espírito Santo
13 de Fevereiro de 2026 • 11:47
Nota Pública: Sobre o Projeto de Lei nº 896/2025
19 de Dezembro de 2025 • 12:33
Atuação da OAB-ES contribui para aprovação da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de São Mateus
18 de Dezembro de 2025 • 14:48
OAB-ES faz novo alerta aos deputados federais capixabas sobre riscos às prerrogativas da advocacia com o retorno do “PL Antifacção” à Câmara
18 de Dezembro de 2025 • 14:47
OAB-ES pede ação urgente da Corregedoria do TJES para corrigir falhas no Balcão Virtual e garantir atendimento à advocacia
09 de Dezembro de 2025 • 11:37
PGE-ES atende pedido da OAB-ES e flexibiliza documentação para pagamento de honorários dativos
05 de Dezembro de 2025 • 17:48
Vitória sedia 1º Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia com dois dias de debates sobre governança, constitucionalidade e atuação institucional
24 de Novembro de 2025 • 17:55
NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO: OAB-ES reafirma a essencialidade da advocacia previdenciária e repudia publicação do INSS
03 de Novembro de 2025 • 16:09