NOTÍCIAS
OAB-ES analisará inconstitucionalidades do PLC que reestrutura o Poder Judiciário e apresentará propostas de alterações ao projeto
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) analisará as inconstitucionalidades do Projeto de Lei de Complementar que
NOTÍCIAS
Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
Em uma noite histórica para a advocacia, o Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da atividade no Supersi
NOTÍCIAS
Inscrições para Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal estão suspensas até sexta (18)
As inscrições para o Congresso Nacional 30 Anos da Lei de Execução Penal estão temporariamente suspensas até sexta-feira (18), para confirma
NOTÍCIAS
Adiada votação do PLC que reestrutura Poder Judiciário e OAB-ES apresentará propostas de alteração
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, considerou uma vitória da sociedade c
NOTÍCIAS
ESA convida autores capixabas de obras jurídicas para realizar o lançamento na Semana do Advogado
Os autores capixabas com obras jurídicas editadas entre 2013 e 2014 terão um espaço reservado para apresentar suas publicações no dia 06 de
NOTÍCIAS
OAB registra a plena validade da Lei da Ficha Limpa em 2014
O pleito de 2014 marcará a primeira aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) em eleições gerais. Sancionada em 4 de ju
NOTÍCIAS
Juristas debatem novo modelo de execução penal em congresso nacional da OAB
O Brasil ocupa hoje o quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária no mundo (atrás apenas de Estados Unidos, China e Rú
NOTÍCIAS
Seminário em Vitória abordará o tema Eleições Limpas
Na próxima segunda-feira (21), será realizado o II Seminário Estadual de Prestação de Contas Eleitorais que este ano trará o tema “Eleições
NOTÍCIAS
OAB pede à Assembleia Legislativa retirada do regime de urgência do projeto que reestrutura o Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, se manifestou, na tarde desta terça-f