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TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever
O TRF da 1ª Região manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedi...
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Acesse gratuitamente o livro Novo CPC Anotado da ESA/OAB-RS
O livro o “Novo Código de Processo Civil Anotado”, lançado pela Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do S...
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Subseção de Colatina abre inscrições para o curso Aspectos Polêmicos do novo CPC
Os advogados que compõem a 1ª Subseção de Colatina poderão participar do curso sobre os aspectos polêmicos d...
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OAB-ES visita presídio e constata superlotação e insalubridade
As Comissões de Política Criminal e Penitenciária, e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Es...
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Inscrições abertas para o VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
Os rumos da advocacia criminal brasileira será o tema central discutido no VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, nos dias 30 ...
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Vigência do novo código de ética é adiada para adaptação das seccionais
Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar p...
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TJES suspende prazos na próxima segunda (18)
O TJES suspendeu os prazos processuais na próxima segunda-feira (18) para os processos que tramitam em toda a segunda instância, al&ea...
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ESA oferece curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares no Processo Penal”
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES/ESA), realiza entre os di...
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Adesão de Sociedades Unipessoais ao Supersimples vai reduzir informalidade
A decisão da 5ª Vara Federal do TRF-1, que concedeu liminar para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) permitindo a...