ESA oferece curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares no Processo Penal”

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES/ESA), realiza entre os dias 29 deste mês e 03 de Junho o curso “Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares Diversas no Processo Penal”. As palestras acontecerão sempre no auditório da Ordem, entre 09h e 11 horas.

Coordenador acadêmico do curso, o doutor em Direito pela Unisinos, Thiago Fabres de Carvalho, ministra a primeira palestra da programação com o seguinte tema: “Teoria geral das medidas cautelares”, já no dia 29, sexta-feira.

O curso contará ainda com palestras dos defensores públicos e mestres em Direito Rochester Araújo e Daniel Reis; do também mestre em Direito Daniel Nascimento; do doutorando em Direito Clécio Ramos; do especialista em Ciências Criminais Breno Zanotelli e do mestre e doutorando em Direito Bruno Gadelha. Veja programação completa no final do texto.

 As inscrições devem ser realizadas por telefone (27-3232-5647/5612/5614), ou por e-mail (inscricaoesaoabes@gmail.com), de segunda sexta-feira, das 13h às 19 horas.  Advogados em situação regular com a OAB pagam R$ 80,00, estudantes e recém-formados R$ 70,00 e demais participantes R$ 140,00. O número de vagas é limitado.

Local: Auditório da OAB/ES

Período: 29/04 a 03/06/2016

Horário: 9h às 11h

Carga Horária Certificada: 14h

Coordenação Acadêmica: Thiago Fabres de Carvalho

Inscrições e informações:

ESA/OAB-ES

Telefone: (27) 3232- 5647 / 3232-5612/ 3232-5614 (segunda a sexta-feira de 13h às 19h).

E-mail: inscricaoesaoabes@gmail.com

Advogados em situação regular com a OAB - R$ 80,00

Advogados com até cinco anos de inscrição e estudantes de direito - R$ 70,00

Demais participantes - R$140,00

Vagas limitadas!

Programação

29/04 – Teoria geral das medidas cautelares – Thiago Fabres de Carvalho (Doutor em Direito pela UNISINOS, professor da FDV, Advogado, Diretor do Departamento de Ciências Criminais da ESA-OAB/ES).

05/05 – Prisão em Flagrante: teoria e prática – Rochester Araújo (Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Mestre em Direito Constitucional).

06/05 – Prisão temporária: teoria e novo panorama jurisprudencial - Daniel Nascimento Duarte (Mestre em Direito pela FDV, professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Juiz de Fora – Advogado).

19/05 – Prisão preventiva: teoria e novo panorama jurisprudencial – Daniel Reis (Defensor Público do Estado do Espírito Santo e mestre em Direito penal pela UERJ).

20/05 – A prisão preventiva no crime de tráfico de drogas: análise crítica da jurisprudência do TJES - Clécio Lemos (Doutorando em Direito pela PUC/RJ, professor de Direito Penal da UVV – Advogado).

02/06 – Medidas cautelares diversas da prisão: análise dogmática e crítica – Breno Zanotelli (Especialista em ciências criminais pelo ICPC/PR, Advogado).

03/06 – Liberdade provisória com ou sem fiança – Bruno Gadelha Xavier (Mestre e Doutorando em Direito pela FDV. Professor de Direito Penal e Processo Penal da Multivix. Advogado).