Resultados da busca para "constitucional"

Temas relacionados ao Direito Constitucional serão debatidos na XXI Conferência Nacional dos Advogados

Presidente da OAB-ES comemora decisão do STF sobre o Exame de Ordem em solenidade de entrega de carteiras

Exame de Ordem: votação unânime do STF garante constitucionalidade da prova da OAB

Exame de Ordem: Ophir e diretoria da OAB estão no Plenário do Supremo

Conselheiro federal Allemand propõe que OAB entre com Adin contra decreto que isenta FIFA de impostos

OAB-ES prepara estudo das novas regras de distribuição dos royalties a pedido da Assembleia Legislativa

XXI Conferência vai debater o novo Código Florestal e limites de terras

Abertas as inscrições para o 2º Seminário da Justiça Federal Filosofia & Direito

Arcebispo de Vitória manifesta apoio à posição da Seccional contra aumento do número de vereadores

O advogado e seu ofício

VII Encontro Estadual de Procuradores Municipais será nesta sexta, dia 30, na Subseção de Cachoeiro

Comissão da OAB-ES se reúne na sexta com juiz responsável pela Central de Conciliação de Precatórios do TJES