Resultados da busca para "constitucional"

OAB-ES decide apoiar Ação para extinguir taxa de marinha em Vitória

Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-ES divulga nota sobre convocação de um processo constituinte específico para a reforma política

ESA: Inscrições abertas para cursos telepresenciais de férias

OAB fará ato público em defesa de projeto para reforma política

20 de junho: Homenagem da OAB-ES aos advogados trabalhistas

CDDPH recomenda banir armas de fogo nos protestos e tem apoio da OAB

Protestos, liberdade de expressão e violência

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

X Exame de Ordem será neste domingo, dia 16, a partir das 13 horas

Luiz Henrique Antunes Alochio integra lista tríplice do TRF2 para vaga do quinto constitucional

Flávia Brandão passa a integrar a Comissão Nacional de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

Claudio Colnago é designado para integrar a Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional da OAB