Resultados da busca para "penal"

TRT-ES e TJES atendem solicitação da OAB-ES: estão suspensos os prazos processuais e adiadas as audiências

Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES debate sobre os 21 Dias de Ativismo em prol da Não Violência Contra a Mulher

Comissão de Direito da Moda da OAB-ES realiza a primeira reunião após sua oficialização

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do 35º EOU

ESA-ES e Comissões da OAB-ES realizam “Debate sobre entrega voluntária”, no dia 28 de julho

I Congresso da Advocacia Criminal Capixaba lota o auditório da FDV durante três dias e traz à luz temas relevantes sobre o Direito Criminal

OAB-ES firma Convênio de Cooperação Técnica para criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidades de internação no Estado

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES presta auxílio a advogado detido injustamente

Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES consegue revogação de multa judicial contra três advogados após impetrar Mandado de Segurança

Apresentação do coral de internos da PSC conta com a participação da OAB-ES

Comissão Especial de Direito Militar da OAB-ES faz inspeção no 38º Batalhão de Infantaria

“O ambiente de trabalho foi construído historicamente para excluir as mulheres, e nós ocupamos todos os dias esses espaços enfrentando esta interdição”