Resultados da busca para "tribunal"

STF confirma constitucionalidade de dispositivos da Lei Maria da Penha

Para Ophir, o CNJ "nasceu de novo" com a decisão do Supremo

Presidente da OAB-ES participará do ato público em defesa do CNJ, em Brasília, nesta terça

TRF cassa liminar que determinou novas provas para V Exame da OAB

OAB-ES e CAA-ES inauguram salas de advogados e projeto OAB Presente realiza reuniões em todo o ES para fortalecer a defesa das prerrogativas

TJES concede liminar favorável à OAB-ES e determina que a PM do Estado providencie local adequado para detenção de advogados no ES

OAB-ES conquista acesso livre de advogados nos fóruns do ES

Artigo do ministro do STF Gilmar Mendes: O CNJ e a Questão da Justiça

Vice-presidente da OAB-ES e presidentes de Subseções se reúnem no TJES e discutem últimos ajustes para implantação do Protocolo Integrado

CNJ protagoniza a construção da credibilidade da Justiça

Em defesa do CNJ

Presidente e vice-presidente da OAB-ES debatem a implantação do protocolo integrado no TJES