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Ophir e Maria do Rosário realizam nesta quinta, dia 11, ato de apoio à Comissão da Verdade
Nesta quinta-feira (11) será realizado no Conselho Federal um ato em defesa da Comissão Nacional da Verdade.
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A nova Lei 12.403
A nova legislação evidenciou a natureza cautelar da prisão preventiva por meio da elaboração de critérios menos vagos para sua decretação.
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A proporcionalidade, a ponderação de princípios (proporcionalidade) e a razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy
Ponderação de princípios ou direitos fundamentais e razoabilidade são institutos presentes na proposta legislativa de construção do novo CPC
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Livro Do luto à luta – Mães de Maio será lançado na OAB-ES dia 19
O livro “Do luto à luta – Mães de Maio” será lançado na sede da Seccional na próxima terça-feira (19), às 16 horas.
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Sessão Solene na Assembleia Legislativa dia 15 vai homenagear advogados capixabas
A Assembleia Legislativa realizará segunda feira (15) Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Advogado
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Subseções de Alegre e Guaçuí realizam comemoração conjunta no Dia do Advogado
As Subseções de Alegre e Guaçuí realizarão conjuntamente um churrasco em comemoração ao Dia do Advogado.
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TRT atende solicitação da OAB-ES e do Sindiadvogados e suspende prazos desta até sexta, dia 12
A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, atendeu solicitação apresentada pela OAB-ES e pelo Sindiadvogados.
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ABANDONO DE PATROCÍNIO DE CAUSA
ABANDONO DE PATROCÍNIO DE CAUSA. No processo disciplinar deve ser informal. Demonstração do desinteresse pela causa em razão do prazo de 1 (
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ABANDONO DE PATROCÍNIO DE CAUSA
Prejudicar por culpa grave interesse confiado ao patrocínio do representado. Abandono da causa pelo representado sem justo motivo. Conduta i