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"A mulher é eminentemente vulnerável quando se trata de constrangimentos físicos, morais e psicológicos sofridos em âmbito privado"
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A Fundace consultou 1.119 advogados de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
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O projeto tem como objetivo a revisão da regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos.
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Até terça-feira, dia 7 de fevereiro, a cota única da anuidade de 2012 da OAB-ES pode ser paga com 10% de desconto.
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Para ser aprovado, o candidato precisa acertar 50% do total de oitenta questões que integram a prova.
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O STF mais uma vez zelou pela Constituição da República ao manter a competência plena, ao interpretar a Constituição de forma correta.
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A CAA-ES lamenta com pesar o falecimento do advogado Geraldo Pinto de Oliveira nesta quinta-feira (02). A assistente social da Caixa, Sirley
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No Espírito Santo, há 2.198 inscritos.
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Todo o curso será ministrado à distância por professores em São Paulo.