Nota de repúdio
OAB-ES repudia caso de morte de jovem em Colatina e pede apuração rigorosa
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, no seu dever institucional e no seu compromisso intransigente com os Direitos Humanos, vem perante a toda sociedade capixaba, manifestar repúdio ao fato ocorrido em Colatina, ES, no dia 31/01/2025, ocasião em que Danilo Lipaus Matos, um jovem de 20 anos, foi morto com 5 disparos de arma de fogo no peito, em ação da Polícia Militar, após esta disparar 44 vezes contra o veículo da vítima.
Inobstante as situações previstas em que uma ocorrência em via pública possa ter, que é característica da atividade policial, o que se espera de um profissional que compõe as forças de Segurança Pública é a aplicação de procedimentos adequados e com uso comedido da força, sempre à luz dos Princípios de Direitos Humanos e Protocolos de Segurança.
Reivindicamos uma Segurança Pública com bases em premissas internacionais, com a utilização de mecanismos específicos de controle e monitoramento da ação, como forma de redução das ocorrências de violência policial.
A OAB/ES, pugna pela apuração rigorosa dos fatos, garantindo a ampla defesa e contraditório aos autores, e ao final a eventual responsabilização devida. A OAB/ES se solidariza com a Família e Amigos de Danilo. Vitória, ES 04 de fevereiro 2025.
Inobstante as situações previstas em que uma ocorrência em via pública possa ter, que é característica da atividade policial, o que se espera de um profissional que compõe as forças de Segurança Pública é a aplicação de procedimentos adequados e com uso comedido da força, sempre à luz dos Princípios de Direitos Humanos e Protocolos de Segurança.
Reivindicamos uma Segurança Pública com bases em premissas internacionais, com a utilização de mecanismos específicos de controle e monitoramento da ação, como forma de redução das ocorrências de violência policial.
A OAB/ES, pugna pela apuração rigorosa dos fatos, garantindo a ampla defesa e contraditório aos autores, e ao final a eventual responsabilização devida. A OAB/ES se solidariza com a Família e Amigos de Danilo. Vitória, ES 04 de fevereiro 2025.