Lénio Streck encerra Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2016 em grande estilo

O Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2016, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), foi um sucesso. Mais de 1,2 mil advogados passaram pelo Centro de Convenções de Vitória entre os dias 08 e 09 deste mês. E para coroar todo trabalho realizado, o pós-doutor em Direito Lénio Streck encerrou as atividades nessa terça-feira (09) com uma animada e profunda fala sobre fundamentação e verdade.

O professor Lénio Streck disse que buscou fazer em seu discurso uma homenagem ao Direito e a Semana do Advogado. “Tenho feito uma cruzada pelo país a favor do respeito das prerrogativas e do controle das cisões judiciais. Por isso o título da minha conferência foi Como enfrentar o solipisismo, ou seja, decisões proferidas de acordo com a convicção do juiz”, explicou.

Lénio deixou claro que, na democracia, as decisões judiciais não podem depender das convicções do juiz, dos ministros do Supremo e dos promotores e procuradores. “O Direito é uma estrutura e os juízes têm responsabilidade política. Isso é de fundamental importância para que tenhamos respeito à lei. Juízes e ministros não corrigem moralmente o Direito. Afinal, quais são os preceitos morais, sociais e econômicos que fundamentam as decisões? Essa é uma resposta difícil de dar. Cada um segue valores distintos. Prefiro aquelas colocadas pela Constituição e Legislação”, declarou o palestrante.

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Outra frente atacada por Lénio Streck foi o atual ensino de Direito no país. “Tenho criticado o ensino jurídico porque ninguém é filho de chocadeira. Juízes e promotores que estão aí estudaram em algum lugar. Assim, todos os problemas de fragmentação de decisões que temos hoje, há inclusive movimentos dentro do Judiciário, principalmente do trabalhista, de não obedecer ao que está no Código de Processo Civil. Falta uma cultura de democracia e de respeito às leis e a Constituição”, reforçou.

Lénio foi um dos responsáveis, na elaboração do novo CPC, pela retirada do livre convencimento do código. “É uma contradição dizer que alguém deve obedecer a uma lei e ao mesmo tempo dizer que o julgador está livre para decidir. Isso está no artigo 371 do novo CPC”, pontuou.

Avaliação

Para o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, o nível das palestras proferidas do Ciclo da Semana do Advogado foi altíssimo. “É preciso parabenizar a ESA e o Rodrigo Mazzei pelo trabalho feito aqui e pelas outras iniciativas. É gratificante estar a frente de uma Ordem que acolhe e incorpora os advogados todo dia e toda hora. Avançamos muito, mas ano que vem vamos fazer ainda melhor”, disse.

Homero Mafra não escondeu a felicidade com o encerramento do Ciclo de Palestras. ”Em conjunto com todas as comemorações que vão acontecer por todo o Estado, nos sentimos extremamente felizes com o resultado”, externou.

Diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei considerou o resultado do Ciclo de Palestras 100% positivo. "A lotação foi completa e, mais do que trabalhar a parte técnica, as palestras destacaram a importância do advogado e a necessidade do respeito às prerrogativas", avaliou. 

Mazzei destaca ainda a palestra de Lénio Steck, que se empenhou em mostrar a complexidade que é estudar e praticar Direito. "Foi um encerramento brilhante. A prova disso é que mais de 800 pessoas ficaram até depois das 21 horas para ver a palestra", comemorou.