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Resultados da busca para "legislação"

Legislação
OAB-ES participa de solenidade de sanção da lei que cria o “Vix + Acolhedora” em Vitória
29 de Novembro de 2022 • 15:11
INSS Digital
INSS disponibiliza laudo social em benefícios previdenciários e assistenciais
13 de Outubro de 2022 • 11:37
Direito Tributário
Ação conjunta de Comissões da OAB-ES resulta na adequação de legislação do município de Anchieta
27 de Outubro de 2021 • 11:05
Direito Tributário
OAB-ES faz parecer sobre ISS de Anchieta para aprimorar a legislação local e inicia debate sobre arrecadação e justiça fiscal
09 de Julho de 2021 • 16:52
Direito Desportivo
OAB-ES cria Subcomissão de Estudos de Legislação de Direito Desportivo
08 de Abril de 2021 • 16:02
Nova Legislação
Presidente do TED-ES e corregedor da OAB Nacional debatem sobre Propaganda e Publicidade na advocacia
17 de Setembro de 2020 • 16:57
Legislação
Propaganda e Publicidade na advocacia é tema de live nesta quarta-feira (16/09)
16 de Setembro de 2020 • 11:31
Legislação
OAB-ES debate lei de incentivo à cultura
09 de Abril de 2019 • 17:28
Educação
Comissão debate “Educação Especial e Legislação Aplicável”
29 de Março de 2019 • 16:20
Expediente suspenso nos tribunais e OAB-ES no feriado da Proclamação da República e na sexta-feira
14 de Novembro de 2018 • 17:07
Ex-ministro do TSE Joelson Dias participa da Semana da Advocacia 2018 com palestra sobre as novas regras na legislação eleitoral
19 de Julho de 2018 • 16:21
Eleição
Aesat elege nova diretoria em meio ao desafio das mudanças na legislação trabalhista
04 de Julho de 2018 • 18:37