Nova Legislação

Presidente do TED-ES e corregedor da OAB Nacional debatem sobre Propaganda e Publicidade na advocacia





O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES, Alberto Nemer, recebeu, na noite de quarta-feira (16/09), o secretário-geral adjunto e corregedor adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant, para um bate-papo on-line sobre “Propaganda e Publicidade na advocacia: há expectativas de alterações na legislação?”.

A live foi transmitida no instagram e eles abordaram o que pode ser mudado (ou não) na legislação sobre publicidade e propaganda na advocacia. Advogados, membros dos Tribunais de Éticas e de Comissões de diversas Seccionais do Brasil acompanharam o debate ao vivo.

De acordo com o Ary Raghiant, há um esforço iniciado em 2019 para modificar o Provimento Nº 94/2000, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. “O tema publicidade tem sido tratado há um ano para melhorar a redação do provimento e segundo tratar de apresentar advocacia um texto moderno compatível com o impulsionamento de ferramentas digitais, principalmente com a pandemia. Acima de tudo, ouvir a advocacia, em especial, os jovens advogados que precisam de publicidade para ser apresentarem”, ressaltou. “Queremos um texto mais moderno, com regras mais claras e uma uniformidade de pensamento dos Tribunais de Ética, principalmente as turmas deontológicas. A ideia não é transformar a OAB em uma casa de punições em relação à publicidade. E sim permitir que os advogados se apresentem melhor para a sociedade dentro dos limites éticos”, disse ainda.

“Essa observação é muito importante. Encontramos dificuldades, principalmente, com a Resolução 94, publicada no ano 2000. A advocacia por ser uma profissão que veda o mercantilismo, gostaríamos de saber como poder prestigiar a publicidade e a jovem advocacia”, indagou o presidente da OAB-ES, Alberto Nemer.

“Esse é o nosso maior desafio. Vivemos em um mundo de transformações digitais. Temos uma série de ferramentas em que os advogados podem se comunicar com o seu público e seus clientes. Precisamos também compreender o Brasil Continental e as diferenças culturais. É preciso fazer uma revisão dos veículos tradicionais de comunicação. A nossa ideia é criarmos os parâmetros para utilização da publicidade”, disse Ary. 

“As transformações vão contemplar as redes sociais, serão mais modernas, vão pensar no jovem advogado, permitir que ele possa se apresentar ao mercado de trabalho, tentar igualar as oportunidades entre o jovem e o experiente. Mas nós não vamos perder a noção da sobriedade da nossa profissão. porque ouvindo a advocacia eles não querem perder isso. não vamos partir para uma transformação que nos levem para o modelo americano”, alertou também o advogado.
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