Resultados da busca para "júri"

OAB quer revogação de enunciado que limita recebimento de honorários

Artigo: STF rumo à flexibilização da jurisprudência defensiva

Juiz do Trabalho não pode impedir advogado de receber pagamento

Inscrições abertas para V Congresso Constituição & Processo

Inscrições abertas para três novos cursos telepresenciais

OAB propõe suspender tramitação do novo Código Penal

OAB quer Súmula Vinculante para fixar natureza alimentar de honorários

OAB cria Canal nas mídias sociais para defender prerrogativas

TRT-ES suspende sessões e prazos a fim de implantar PJe-JT

JFES disponibiliza petição inicial eletrônica a partir do dia 17

Processo Judicial Eletrônico: Vara do Trabalho de Guarapari promove audiência pública com advogados nesta sexta, dia 14, às 15h

Aspectos polêmico da execução: o CPC atual e o projeto do novo CPC é o tema do curso telepresencial que começa nesta segunda, dia 10