Assista a íntegra de todas as palestras do curso Direito Eleitoral da ESA/OAB-ES
O curso de Direito Eleitoral realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) foi todo ele gravado e as palestras estão disponíveis para download. O curso foi realizado de 7 a 11 de junho, no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
Dia 7 de junho
Abertura Solene e Palestra com Henrique Neves - Ministro do TSE
Princípios do Direito Eleitoral; Organização da Justiça Eleitoral; Funções Eleitorais; As Resoluções do TSE e a mutabilidade da jurisprudência; Inovações da Lei 12.034 e sua tendência interpretativa.
08 de junho
Palestra com Adriano Soares da Costa - Advogado, Professor e autor de livros
Condições de elegibilidade e inelegibilidades (vida pregressa do candidato); Questões atuais sobre arrecadação, gastos e prestação de contas da campanha.
09 de junho
Palestra com Alvimar Dias Nascimento - Diretor Geral do TRE/ES
Fases do processo eleitoral strictu sensu; Direito processual eleitoral: ações eleitorais, procedimentos e prazos.
10 de junho
Abuso de poder econômico e político; Aferição da potencialidade e proporcionalidade; Condutas vedadas; Propaganda política e eleitoral.
11 de junho
Palestras com Hélio Maldonado Jorge - Advogado e Professor
Recursos eleitorais; Advocacia eleitoral e o dia-a-dia forense nos Tribunais (em período eleitoral e pós-eleitoral); Repercussões práticas da lei 12.034/09.
Palestra com Marlon Jacinto Reis - Presidente da Associação brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e Membro do Comitê do Combate à Corrupção Eleitoral.
Vida pregressa dos candidatos