Resultados da busca para "constitucional"

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Comissão de juristas do Senado aprova maioria das propostas feitas pela OAB para novo CPC

2ª Subseção notifica Câmara de Atílio Vivácqua e concurso para procurador é suspenso

Senador atende OAB e inclui advocacia pública na aposentadoria integral

STF cobra do Congresso informações sobre depósito para recorrer no Detran

Ophir quer do Congresso aprovação urgente de férias para os advogados

Para OAB, multa proposta por AMB transfere ao advogado culpa do juiz

OAB vota rejeição integral a pacote tributário do governo: teor autoritário

STF adia a ação da OAB sobre Lei da Anistia, por falta de quórum completo

Observatório Capixaba da Corrupção e Transparência Capixaba lançam manifesto contra adiamento da votação do PLP da Ficha Limpa

Adriano Sant'Ana Pedra é o primeiro convidado do Projeto Autor Capixaba

Lewandowski relatará Adin da OAB contra artigo que dispensa advogado