Resultados da busca para "constitucional"

OAB publica edital sobre lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TST

CNJ não tem competência para rever decisão judicial

OAB publica provimento com mudanças à indicação de advogados pelo Quinto

CNJ anula resolução de TJ que criava exame de admissão ao Quinto

Precatórios: relator no STF garante à OAB colocação célere de Adin em pauta

OAB irá ao STF contra lei que extinguiu Carteira de Previdência dos Advogados

Tempo de espera de clientes em filas de bancos é um dos temas de Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida

OAB mantém vedação a conselheiros federais de concorrer a listas sêxtuplas

Nelson Camatta lança livro no IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional

Confira a agenda de palestras da ESA em maio

Supremo acolhe três ações da OAB e derruba leis sobre depósitos judiciais

Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto