Resultados da busca para "constitucional"

Debate sobre reforma é contribuição da OAB no dia de seus 80 anos, diz Ophir

Senado rejeita projeto que identificava origem de dinheiro de honorários

OAB-ES cobra da Superintendência da PF que respeite as prerrogativas profissionais e garanta aos advogados acesso aos autos

Ophir: OAB quer assegurar princípio da igualdade entre os candidatos do Enem

I Encontro de Presidentes das Comissões de Precatórios da Região Sudeste será realizado nesta quinta (25)

Semana Jurídica comemora os 80 anos do curso de Direito da Ufes

OAB vai questionar constitucionalidade se lei de controle da imprensa vigorar

Homero Mafra defende fortalecimento das procuradorias e aprovação da PEC que cria a carreira dos procuradores municipais

OAB pode arguir inconstitucionalidade no Supremo da MP 507 do sigilo fiscal

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional será realizado nos dias 28 e 29 de outubro

CNJ decide acabar com discrepâncias absurdas nas custas judiciais

OAB: Emenda do Calote dos Precatórios é inconstitucional em parte, afirma PGR