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Notícias

Resultados da busca para "projeto de lei"

OAB cria comissão para discutir propostas sobre Lei de Direitos Autorais
17 de Agosto de 2010 • 17:41
OAB considera imoral salário para os magistrados afastados por corrupção
05 de Agosto de 2010 • 15:15
Execução fiscal administrativa causa divergências
26 de Julho de 2010 • 11:23
Ministro da Cultura pede contribuição da OAB à nova Lei do Direito Autoral
23 de Julho de 2010 • 14:17
Comissão aprova projeto que prevê Código de Defesa do Consumidor para cartórios
19 de Julho de 2010 • 10:23
OAB apóia projeto que cria "ficha limpa" para partidos, ONGs e sindicatos
05 de Julho de 2010 • 08:44
Presidente da OAB-ES entrega ao procurador geral do Estado relatório que aponta inconstitucionalidades da emenda Pedro Simon
01 de Julho de 2010 • 19:53
Ophir enaltece proposta contra cobrança de serviços advocatícios não prestados
01 de Julho de 2010 • 10:06
Sessão Especial na Assembleia Legislativa debate distribuição dos royalties do petróleo
29 de Junho de 2010 • 21:52
Allemand representa OAB em audiência pública no Senado e defende rejeição do projeto que institui a penhora administrativa
29 de Junho de 2010 • 20:51
Conselheiro federal Luiz Claudio Allemand representa OAB Nacional em audiência no Senado
29 de Junho de 2010 • 00:22
Em defesa dos royalties do petróleo: OAB-ES coordena Comitê Pró-Veto
21 de Junho de 2010 • 21:02