Comissão Especial apresenta análise sobre o projeto do pré-sal nesta segunda
A Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB/ES) apresentará, na próxima segunda-feira (22), as primeiras análises sobre o projeto e a emenda Ibsen Pinheiro que altera a distribuição de royalties. A reunião será às 16 horas, na sede da Ordem. Foram convidados os senadores e deputados que integram a bancada federal capixaba, além de representantes de diversos setores empresariais.
Segundo o presidente da Comissão, o conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand, a pressa em realizar a reunião de segunda-feira decorre da necessidade de uma ação imediata para que o Estado não saia prejudicado na matéria. "Temos pouco tempo para nos articular, por isso convocamos essa reunião extraordinária e estamos convidando os nossos políticos e empresários para juntos buscarmos uma saída para o assunto", disse Allemand.
Dentre as entidades convidadas para a reunião estão a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-ES), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-ES), o Sindicato dos Corretores de Seguro e de Empresas Corretoras de Seguros (Sindicor-ES), o Sindicato da Construção Pesada (Sindicopes) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-ES).
Além do presidente, Luiz Cláudio Allemand, a comissão é constituída pelo vice-presidente, Tarek Moysés Moussallen, pelo secretário Délio Prates e pela secretária adjunta Mayra Mega Ithaborahy, contando ainda com a participação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabelo, do procurador geral do município de Vitória, Jader Ferreira Guimarães, e do advogado especialista em assuntos de gás, petróleo e energia, Gustavo Passos Corteletti. Compõem também a Comissão o secretário de Desenvolvimento, Márcio Felix Carvalho Bezerra, e o economista, Orlando Caliman.