Notícias

Resultados da busca para "tribunal"

Debate
Comissão debate sobre medidas tomadas em relação à Organização Judiciária
14 de Junho de 2019 • 10:12
Restrição
Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional protocola ofício questionando violação de prerrogativas no Carf
13 de Junho de 2019 • 10:51
Nota pública
OAB Nacional se manifesta sobre vazamento de conversas de integrantes da Lava Jato
10 de Junho de 2019 • 18:04
Conselho Federal
STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB
10 de Junho de 2019 • 11:00
Reunião
Comissão debate modernização e reorganização do Tribunal de Justiça Desportiva Unificado criado pela OAB-ES
05 de Junho de 2019 • 11:19
APAC
Comissão realiza evento para debater processo de ressocialização
31 de Maio de 2019 • 17:04
Brasília
OAB-ES participa da posse dos membros da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal
21 de Maio de 2019 • 15:02
segue para Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que permite que OAB proponha ação civil pública
16 de Maio de 2019 • 11:29
ouvidoria
SOS Morosidade completa um mês com 620 denúncias recebidas
07 de Maio de 2019 • 13:08
Aperfeiçoamento
Comissão propõe cursos e seminários sobre Direito Desportivo
02 de Maio de 2019 • 18:10
esclarecimento
É falsa a notícia de que a OAB é contra o pacote anticrime
30 de Abril de 2019 • 17:46
ADIN
Comissão debate relatórios sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade
25 de Abril de 2019 • 15:59