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| 1. | Os sócios deverão estar em dia com a Tesouraria da OAB-ES; | |
| 2. | Requerimento (ANEXO) solicitando alteração da sociedade de advogados, assinado por um dos sócios; | |
| 3. | 1 (uma) via da alteração para arquivamento na OAB/ES + uma via para cada Sócio, assinado por todos os sócios (todas as folhas rubricadas), conforme Provimento 112/2006 do Conselho Federal, Lei 8.906/94 e Regulamento Geral do EOAB, bem como por duas testemunhas identificadas com nome completo e número do documento de identidade (observar os impedimentos do artigo 228, V do Código Civil/2002).; | |
| 4. | Juntar cópias da Carteira Profissional de todos advogados que assinam o Contrato Social; | |
| 5. | Juntar cópia do comprovante de pagamento da taxa de registro emitido pela Tesouraria da OAB; | |
| 6. | Em anexo elementos para elaboração do documento de alteração contratual.; | |
| 7. | Valor da alteração de Sociedade de Advogados - R$205,00 (pagamento efetuado na própria tesouraria da OAB/ES). | |
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