Vice-presidente da OAB-ES e presidentes de Subseções se reúnem no TJES e discutem últimos ajustes para implantação do Protocolo Integrado
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, acompanhado de presidentes de Subseções, esteve no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta quarta-feira (18), para tratar dos últimos ajustes para implantação do sistema de peticionamento eletrônico nas comarcas do Estado, uma antiga reivindicação da advocacia capixaba.
Na reunião, foi discutida a área de abrangência do Protocolo Integrado. A idéia é redistribuir as 10 zonas judiciárias do Estado, já determinadas pela Lei Complementar 234/2002, para efeito do Protocolo Integrado. A proposta da OAB é fazer essa redistribuição seguindo a divisão territorial das 16 Subseções da Seccional. Essa questão e os serviços que serão realizados no peticionamento eletrônico serão debatidos na próxima reunião, marcada para o dia 1º de fevereiro, às 14 horas.
“Avançamos muito. Pela grandeza do projeto, certamente não poderíamos resolver tudo em uma única reunião. O Protocolo Integrado tem que ser discutido, dialogado mais, para que possamos ter um projeto que realmente atenda aos anseios da advocacia capixaba. No dia 1°, já teremos um projeto de resolução redigido”, afirmou o vice-presidente da OAB-ES, Apolônio Cometti.
O Protocolo Integrado deverá começar de maneira parcial em caráter experimental. Segundo o vice-presidente da Seccional, a medida é necessária para que seja feito um levantamento dos custos do projeto. “Temos que analisar como será a manutenção desse protocolo. Assim poderemos torná-lo mais amplo e talvez um protocolo irrestrito, onde possamos devolver processos, protocolizar todo o tipo de petições. O que temos que destacar é que há uma boa vontade muito grande do Judiciário em resolver essa questão.”
O presidente da Subseção de Guarapari, Jedson Marchesi Maioli, se disse satisfeito com o resultado da reunião. “É possível ver que essa é uma realidade próxima, que é uma questão de tempo de acertar alguns detalhes, para que realmente tenhamos o Protocolo Integrado implantado, concretizado. Assim o advogado não vai mais precisar sair de sua cidade, de sua comarca para viajar longas distâncias, correr risco, às vezes, para cumprir um prazo processual, uma diligência. Estamos esperançosos, temos certeza que em breve estaremos vivenciando esse projeto.”
O presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira, por sua vez, destacou: “O interior, então, vai ser extremamente beneficiado.” “Só nessa fase experimental o Protocolo Integrado vai trazer um conforto muito grande para advocacia capixaba. Nós acreditamos que, com regras claras, bem definidas, vai haver um alívio muito grande para o profissional que tem que se deslocar de uma comarca a outra. Essa é uma vitória enorme. Temos que comemorar muito.”
O vice-presidente da Ordem enfatizou a importância da participação dos presidentes de Subseções nessa discussão. “A deles foi muito oportuna, porque o TJ teve uma ideia do que é o Estado do Espírito Santo como um todo. Todo o Estado estava representado, de norte a sul e de leste a oeste”, concluiu Apolônio Cometti.