Serviço

 TRT-ES retoma audiências presenciais a partir de 13/10: no interior e na Nova Sede, na capital




A Justiça do Trabalho realizará, a partir do dia 13/10, audiências híbridas (mistas) e presenciais, consideradas urgentes ou em que haja necessidade de produção de prova oral. As audiências por videoconferência continuarão a ser feitas, como já vem ocorrendo durante o período da pandemia de covid-19. A retomada dessas atividades presenciais está regulamentada no Ato TRT 17ª Presi n.º 65/2020.

O retorno as audiências presenciais ocorrerá da seguinte forma:

ANTECEDÊNCIA - A chegada deverá ocorrer com 15 minutos de antecedência para partes, testemunhas e advogados, a fim de evitar aglomeração.

PREVENÇÃO - O uso de máscaras será obrigatório.

O SISTEMA DE RODÍZIO PARA AUDIÊNCIAS AGENDADAS - 13 a 16/10/2020

– 1ª a 5ª Varas - 13/10
– 6ª a 10ª Varas - 14/10
– 11ª a 14ª Varas - 15/10
– 1ª a 5ª Varas - 16/10.


Na capital, as audiências serão realizadas no térreo do edifício da Nova Sede do TRT-ES, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1245, Enseada do Suá, em cinco salas provisórias. O espaço permite o devido distanciamento físico entre as pessoas e sua utilização se dará em regime de revezamento entre as 14 varas de Vitória e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC.

No interior, as audiências serão realizadas nas sedes das Varas do Trabalho, que serão adaptadas para obedecer aos padrões de segurança necessários à prevenção de contágio pelo novo coronavírus. Além do distanciamento obrigatório de 1,5 m, serão instaladas barreiras físicas de acrílico nas salas de audiência.

Poderão estar fisicamente presentes todos os envolvidos: juízes, servidores, advogados e partes. Se alguma dessas pessoas pertencer a grupo de risco, poderá participar por videoconferência, com a autorização do juiz e concordância da outra parte.

A realização de audiências híbridas e presenciais está condicionada ao risco de o contágio ficar em nível moderado ou baixo na cidade sede da Vara do Trabalho, de acordo com o Mapa de Gestão de Risco da Covid-19, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Audiências híbridas (mistas) são aquelas em que pelo menos um dos envolvidos é ouvido por videoconferência. Já as presenciais são aquelas em que juiz, advogados, partes e testemunhas comparecem à unidade judiciária. As demais audiências de instrução, as iniciais, as de conciliação e as de encerramento da instrução continuarão a ser realizadas por videoconferência, na forma Ato PRESI/SECOR n.º 11/2020, de 14 de abril de 2020, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.

Como será o acesso à sala de audiências

O acesso às unidades judiciárias, para os públicos interno e externo, só poderá ser feito após os devidos cuidados sanitários: uso de máscara facial cobrindo boca e nariz, medição de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool 70%.

Não poderão entrar pessoas que apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,5º C, ou que recusarem a aferição de temperatura e a higienização das mãos.

As audiências ocorrerão das 12 às 19h, em intervalos de 1 hora, e o ingresso ao local será permitido apenas 15 minutos antes da audiência, para evitar aglomeração. Acompanhantes de pessoas com deficiência terão acesso às unidades.

Para tomada de depoimentos, aqueles que forem participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. Não sendo mais necessária a presença, partes e testemunhas serão orientadas a deixar as instalações.
Fonte: Informações do TRT
keyboard_arrow_up