TRF2 decide a favor da OAB-ES e mantém resultado da eleição da Diretoria da Subseção de Vila Velha

A eleição para a Diretoria da Subseção de Vila Velha, realizada em novembro de 2012, transcorreu dentro da mais absoluta legalidade e não há qualquer fato que justifique a anulação do resultado. Esta foi a decisão, à unanimidade, dos desembargadores que integram a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na tarde desta quarta-feira (28), O TRF2 julgou o mérito da apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) à sentença prolatada pelo juiz da 3ª Vara Cível Federal de Vitória, Roberto Gil Leal Faria, que havia julgado procedente o pedido de nulidade apresentado pelo advogado Gustavo Bassini Schartwz, candidato a presidente pela Chapa Recicla Vila Velha, derrotada no pleito.

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, declarou que a “decisão do TRF favorável à apelação da Ordem põe as coisas no seu devido lugar”.  “Nunca existiu nenhum motivo para a anulação da eleição, como nós sustentamos na instância de 1º grau. Aquela decisão foi equivocada e não fazia a boa análise da prova. Hoje o TRF fez justiça, cassou uma sentença que não se sustentava e que não tinha nenhuma base nem na lei nem nos fatos”, ressaltou o presidente da Seccional.

O presidente da Subseção de Vila Velha, Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister, também avaliou a decisão do TRF: “A justiça foi feita. Durante toda campanha nós sofremos vários ataques, até mesmo de ordem pessoal. Nós sempre confiamos que a justiça prevaleceria, como de fato prevaleceu. A gente vem desenvolvendo um trabalho sério voltado à advocacia de Vila Velha. Temos feito todos os esforços para deixar um legado para a advocacia da Subseção e esse resultado veio trazer a tranquilidade necessária para continuarmos desenvolvendo nossas ações. Estamos muito felizes. Em meu nome e de toda Diretoria agradeço o apoio da Seccional, na pessoa do presidente Homero Mafra. Agradeço, ainda, o corpo jurídico da OAB Espírito Santo.