TJES suspende instalação do PJe na 13ª Vara Cível Empresarial

O Tribunal de Justiça do Estado decidiu suspender temporariamente a implantação do PJe na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, em Vitória, que seria realizada na próxima semana. A decisão foi tomada durante a reunião do Comitê Gestor do PJe nesta quinta-feira (16) com a presença da Comissão de Tecnologia e Informação da OAB-ES.

Durante a reunião foi deliberado sobre a ampliação do cronograma do sistema. Além das Comarcas já relacionadas no Cronograma para implantação do Processo Judicial Eletrônico até abril, também foi sugerida a implementação do PJe nas Comarcas de Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus e Aracruz, no norte do Estado; além de Alegre, Guaçuí e Guarapari no sul do Espírito Santo. Na indicação dessas unidades, o critério utilizado foi o acervo e a demanda, constatados durante as correições realizadas nos últimos anos.  

Para o vice-presidente da Comissão de TI da OAB-ES, representante da Ordem no Comitê, José Geraldo Pinto Júnior, há uma necessidade de implantação do Pje e “o Tribunal de Justiça tem sido sensível aos pleitos da Ordem com relação a essas implantações, então, nós estamos caminhando conjuntamente. Todas as datas de implantação são combinadas previamente e tudo tem seguido de forma muito tranquila”, afirmou. 

José Geraldo também informou que, em toda Comarca em que vai ser implantado o PJe, a Ordem realiza um treinamento, com uma ou duas semanas de antecedência, para os advogados poderem operar o sistema.

Certificação

A Seccional, por meio da Comissão, reforça aos advogados a importância de obter a certificação digital para conseguir acessar o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O certificado é uma assinatura digital, que tem por característica garantir a origem, autenticidade e integridade dos documentos enviados por meio virtual.

Em Vitória, os advogados podem efetivar a certificação no posto da empresa Certisign instalado no andar térreo do Edifício Ricamar, onde está localizada a sede da Seccional e também na sala da Justiça do Trabalho, no Parque Moscoso. O atendimento nesses dois postos é exclusivo aos advogados, mas a empresa certificadora possui outros postos pela Grande Vitória, onde os advogados também podem fazer a certificação, por meio de agendamento prévio pelo site http://www.acoab.com.br/.