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TJES anuncia PJe em 27 novas unidades até o final do ano



O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 27 novas unidades judiciárias do estado até o final do ano. Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.

Nesse momento, os advogados das comarcas que possuem o PJe já estão preparados para lidar com o sistema, depois de terem participado do Brigadas PJe da OAB-ES. O Brigadas percorreu o Espírito Santo antes da chegada do PJe, oferecendo à advocacia o treinamento necessário para lidar com o novo modelo virtual de trabalho.

Segundo o novo cronograma do TJES, disponibilizado no Diário da Justiça, o sistema deve ser implantado, no dia 30/11, nas Varas Únicas de Laranja da Terra, Marechal Floriano, Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Iconha, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Fundão, Rio Bananal, Itarana, Itaguaçu, Marilândia, São Domingos do Norte e Santa Leopoldina.

Assim como na 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, Recuperação Judicial e Falência de Vitória, e nas 1ª Varas de Afonso Cláudio, Domingos Martins, Castelo, Piúma, Santa Maria de Jetibá, Ibiraçu, Baixo Guandu e São Gabriel da Palha.

Já as 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais da Capital, devem receber o Processo Judicial Eletrônico no dia 14/12. A partir da implantação do PJe nas unidades judiciais, fica afastado o peticionamento por outro meio. Entretanto, peticionamentos, recursos e incidentes vinculados a processos em tramitação em outros sistemas judiciais têm mantidas a forma de procedimento. Também fica proibido o peticionamento de matéria diversa da implantação ou em unidade em que o sistema ainda não foi implantado.

O PJe foi disponibilizado gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado no estado em abril de 2015. Atualmente, mais de 73 mil processos foram protocolados no sistema e 95 unidades judiciárias já estão operando com o PJe no Espírito Santo.

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