Tabela de Diligências da OAB-ES será referência para Colégio de Presidentes

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, que se reúne em Vitória a partir desta quinta-feira (28), irá se referenciar na  iniciativa pioneira da OAB-ES na discussão que será feita visando aplicar em todo o país tabelas de diligências. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que conversou na noite desta quarta-feira (27) com jovens advogados. Eles lotaram o auditório da Seccional para participar do projeto “Conversando Com”, uma iniciativa da Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira (CEAIC).

Ao responder a pergunta de uma das participantes, o presidente do Conselho Federal informou que o colegiado debaterá o tema e acrescentou que já solicitou à presidente da CEAIC, Natálya Assunção, que proponha uma redação para o novo Código de Ética da advocacia que está sendo redigido. “É preciso punir o advogado que aceitar fazer o aviltamento da profissão e punir o escritório que oferece. Temos que fazer isto, temos que fechar as duas portas”, afirmou Marcus Vinicius Coêlho. Ele acrescentou: “Esta é uma forma de valorizar o advogado. Na medida em que todos souberem que ninguém pode praticar abaixo da tabela de diligência fixada pela seccional ninguém vai praticar. Ou a gente faz isso, ou realmente vai continuar esta situação. O desrespeito à tabela tem que ser falta ética.”

O presidente do Conselho Federal avaliou o encontro com os jovens advogados: “Foi um importante diálogo, que possibilita uma melhor compreensão das dificuldades que a jovem advocacia atravessa assim como quais são os seus projetos e as suas iniciativas. Também é uma oportunidade de apresentar aos jovens advogados as conquistas que da atual gestão, como o Supersimples para os advogados, as garantias para os advogados no novo Código de Processo Civil, a luta por honorários justos, pelo fim do aviltamento dos honorários.”

Marcus Vinicius Coêlho ressaltou, ainda, que um dos pontos fundamentais é a instituição em todo o Brasil de piso remuneratório para o advogado jovem, juntamente com cumprimento da tabela de diligências.

O presidente do Conselho Federal fez questão de destacar o papel da Ordem na sociedade e junto à classe dos advogados. “A OAB tem a missão de contribuir para a sociedade e para a valorização da classe. Temos cumprido as duas missões.” 

O presidente da OAB Nacional também manifestou sua satisfação em ver, segundo ele, que a iniciativa do Conselho Federal de instituir em 2015 o Ano Nacional do Jovem Advogado está tendo desdobramentos nas seccionais: “Fico feliz perceber que uma iniciativa da OAB do Brasil frutificou em um evento como este.”

Para a presidente da CEAIC, o encontro desta quarta-feira demonstrou que a atual gestão do Conselho Federal está realmente ouvindo as reivindicações dos jovens advogados: “A OAB está lutando pelo atendimento das nossas reivindicações. É uma caminhada longa, mas estamos conseguindo avançar.”

Ela falou ainda sobre a Tabela de Diligências instituída na Seccional. “A propôs a tabela, tivemos o apoio da Presidência e o Conselho aprovou. É uma iniciativa pioneira e por isso requeremos do Colégio de Presidentes que cada Seccional institua a sua tabela.”

Natálya Assunção também lembrou que o trabalho que vem sendo realizado pela CEAIC tem resultado em uma maior participação dos advogados em início de carreira nas discussões dos temas que são comuns aos jovens profissionais: “Nossas reuniões são para discutir os percalços da nossa vida jurídica, como o piso salarial, que será instituído, o rodízio de advogados dativos, os honorários dignos e observamos que hoje a participação é muito maior. Afinal, nós somos o futuro da advocacia e melhorando agora a gente melhora para amanhã.”