Subseções querem audiência pública para debater PL que acaba com o exame de Ordem
A Comissão de Relacionamento com as Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) se reuniu nessa sexta-feira (31) e tratou de uma série de temas. Destaque para o Projeto de Lei que tramita no Senado, visando o fim do Exame de Ordem. Foi solicitado à diretoria da OAB-ES a convocação de uma audiência pública para debater o tema com os senadores capixabas.
Presidente da Comissão, Robson Louzada considera a medida absurda. “É necessário conhecer a posição da advocacia sobre essa absurda medida”, declarou Robson Louzada. O Projeto de Lei nº 57/2011, do ex-senador Marcelo Crivella e e que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode acabar com o Exame de Ordem.
ESA
Também ganhou destaque na reunião o projeto de interiorização da Escola Superior de Advocacia (ESA), que será implantado este ano. Serão ao menos três grandes encontros com palestrantes nacionais no interior do Estado.
Diretor da ESA, Rodrigo Mazzei anunciou que a Escola pretende promover dois grandes eventos no interior, nos meses de setembro e outubro. Ficou decidido pelos presidentes que o primeiro será em Cachoeiro de Itapemirim e o segundo em Linhares. Já em 2018 haverá um revezamento ente Norte e Sul na realização das atividades.
“Já iniciamos o calendário e hoje (31) mesmo estamos com um curso em Guarapari. Semana que vem vamos à Vila Velha. Ou seja, estamos fazendo os cursos seguindo a orientação de cada Subseção. A ESA apresentou oito cursos prontos para as Subseções e agora elas vão ver quais são viáveis para serem encaixados na programação”, explicou Rodrigo Mazzei.
O diretor da ESA destacou que os cursos terão ênfase principalmente no Novo CPC e peticionamento eletrônico. Mediação e conciliação também terá atenção especial na grade cursos.
O Presidente da Comissão, Robson Louzada Teixeira, acredita que as atividades da ESA no interior do Estado terão grande aceitação, uma vez que esse é um antigo pleito da advocacia que atua de Norte a Sul do Estado.
Participaram da reunião dez presidentes de Subseções, o presidente Homero Mafra, a Vice-presidente Simone Silveira, o diretor-tesoureiro Giulio Imbroisi e a secretária-geral Adjunta Érica Neves.
Sala na PF
Na ocasião, o presidente Homero Mafra anunciou que a OAB-ES terá uma vaga no estacionamento da Superintendência da Polícia Federal e a advocacia poderá utilizar o espaço, desde que haja vaga. A advocacia ganhará, ainda, uma sala naquele órgão da PF.
Foi debatido ainda o "UBER DA ADVOCACIA" e os planos de assistência jurídica. Os presidentes de Subseção também deliberaram pela expedição de nota recomendatória, pela Diretoria Seccional, a todos os ocupantes de cargos na OAB, sobre eventuais incompatibilidades, em razão do exercício de atividades em cargos públicos. Esses temas serão encaminhados para o debate no Conselho Federal.
O último assunto tratado foi sobre a Conferência Nacional. Todos os presidentes estão empenhados em levar a maior delegação capixaba ao evento, considerado o mais importante para a advocacia brasileira.
CEAIC
A Presidente da Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), Natálya Assunção esteve presente na reunião e manifestou a satisfação dos presidentes de CAICs em poder se reunir na mesma data que os Presidentes de Subseções, o que permitiu uma maior participação da Jovem Advocacia no encontro.
Na presença da jovem advocacia, Robson Louzada assumiu o compromisso de trabalhar com os presidentes de subseções para que todas tenham representatividade na CEAIC com a nomeação de presidentes de CAICS. “Vamos realizar uma reunião conjunta dos Colégios de Presidentes para debater e deliberar sobre temas de importância para a jovem advocacia. Essa reunião deverá acontecer no mês de maio. O tema principal deverá ser a "cláusula de barreira" que priva os inscritos com até cinco anos de ocuparem cargos nas diretorias e conselhos da OAB”, reforçou o presidente Robson.