STF vai decidir na quarta se continua a julgar ficha limpa

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte já sinalizou que não vai tomar nenhuma decisão sem ouvir os outros ministros. Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.

Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira, dia 22, foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discussão sobre a ficha limpa, apenas em tese.

Apesar da disposição da Presidência do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate está definitivamente prejudicado. No entanto, há precedentes na história do STF que permitem a manutenção da repercussão geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.

Para o ministro Marco Aurélio Mello - que votou contra a aplicação da lei - será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. "Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto", afirmou o ministro.

Fonte: G1

24/09/2010