Semana da Conciliação é pauta de reunião na OAB-ES com desembargadora Ana Paula Tauceda
A OAB-ES, representada pela vice-presidente Simone Silveira, recebeu a desembargadora Ana Paula Tauceda, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT-ES, na tarde desta terça-feira (04), em reunião realizada com os advogados para falar sobre a Semana Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho que ocorrerá de 22 a 26 de maio.
A desembargadora expressou sua preocupação quanto ao crescente número de processos na Justiça do Trabalho, demonstrando a importância da autocomposição e a necessidade da conciliação na busca por resultados mais céleres.
Segundo Ana Paula Tauceda, de 2015 para 2016 foi registrado um aumento de 30% no número de litígios na Justiça do Trabalho do Espírito Santo, o que é comum em momentos de crise na economia. “Sabemos que nos próximos 20 anos, por conta da PEC 55/16 do Teto de Gastos Públicos, não teremos mais juízes e mais servidores, mas o cidadão quer o seu problema resolvido. E se temos a possibilidade de resolver dialogando com a presença do juiz e do advogado podemos agilizar as demandas”, explicou a desembargadora.
Tauceda lembrou também "que para o trabalhador o interesse é urgente e de natureza alimentar, enquanto para a empresa a demora resulta em elevados acréscimos financeiros."
A vice-presidente da Ordem lembrou “que na Justiça do Trabalho esses acordos só são possíveis no âmbito dos processos em curso e na presença do magistrado e do advogado e que a conciliação resulta de uma visão mais realista do processo diante das provas e diante da realidade do caso, com o intuito de que os próprios interessados possam buscar uma solução que melhor atenda os seus interesses. O Novo CPC já traz novos princípios de cooperação de todos os integrantes do processo exigindo de todos um maior protagonismo, em busca do resultado final”, frisou Simone Silveira.
Para a advogada e secretária-geral adjunta da Subseção de Cariacica, Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco, a reunião foi extremamente proveitosa. “Acredito que a advocacia, junto com todos os órgãos envolvidos, vai conseguir mudar esse quadro e não haverá desmonte de direitos, pois nós advogados estaremos juntos em defesa dos direitos sociais dos jurisdicionados. Sem diálogo, sem tentar fazer uma mediação de uma forma justa, não vamos conseguir manter nossa Justiça do Trabalho de forma efetiva”, salientou.
O presidente do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo, Ben-Hur Brenner Dan Farina, esteve presente à reunião e sugeriu que fossem realizados encontros também com as instituições representativas de trabalhadores, além de empresários, para maior conscientização sobre o tema.
Na visão da advogada Clarissa Leal, “se as partes concordam em conversar já existem quase 90% de chance de conseguir um acordo, ainda que seja parcial. Aliado a isso, penso que a doutora Ana Paula Tauceda traz uma nova perspectiva de mudança de comportamento, que é justamente o que o novo CPC exige. Hoje precisamos dialogar, não adianta apenas criticarmos, temos que proporcionar o diálogo.”
Também esteve presente a conselheira da AESAT, Hélida Bragança Petri.
Semana Nacional de Conciliação
A Semana de Conciliação será realizada em todo o país nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, no período de 22 a 26 de maio. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 11 de abril pelo Portal do TRT-ES no link "Conciliação".
Para chegar ao link, basta clicar em Atividade Judiciária, na parte superior da página, no menu principal do Portal. Em seguida, basta preencher um formulário on-line. Outra opção é entrar com pedido (petição) no protocolo do Fórum Trabalhista de Vitória ou na sede do TRT-ES.
A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e visa promover o diálogo entre patrões e empregados para proporcionar acordos conciliatórios, estimular medidas que proporcionem maior celeridade aos processos trabalhistas, além de 'desafogar' a Justiça do Trabalho.