Protocolo recebe pedido de registro de chapa para Subseção de Ibiraçu
Vitória, 22/10/2009 - A secretária da OAB-ES recebeu, no início da tarde desta quinta-feira, 22, um requerimento de registro para chapa concorrente à 14ª Subseção. É o décimo pedido de registro de chapa protocolado, entre candidatos às Subseções e ao Conselho Seccional.
Pouco depois do meio-dia, a chapa Um novo tempo - a voz do advogado registrou seu pedido, para concorrer às eleições de diretoria da 14ª. Subseção da OAB, sediada em Ibiraçu. O candidato a presidente pela chapa é o advogado Alecio Jocimar Fávaro, inscrito na OAB-ES sob o número 5.522.
Assim como os demais, o requerimento será enviado para a Comissão Eleitoral, para análise da documentação protolocada. Os integrantes da comissão também irão verificar, em todos os casos, se os pré-requisitos definidos pela lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia e da OAB - e pela legislação complementar estão sendo cumpridos. O prazo para as inscrições vai até o dia 27 de outubro.
As eleições da OAB-ES serão realizadas, pela primeira vez, por voto eletrônico. A votação ocorre das 9 horas às 17 horas do dia 25 de novembro, na sede da Seccional e das 15 Subseções da OAB-ES no Estado, sediadas em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Guarapari, Barra de São Francisco, Guaçuí, Alegre, Vila Velha, Castelo, Itapemirim, Cariacica, São Mateus, Aracruz, Ibiraçu e Nova Venécia.
O voto é obrigatório, mas, para exercê-lo, o advogado deve estar em situação de total regularidade junto à OAB-ES, inclusive em relação ao pagamento de anuidades. Os advogados que têm débito com a Seccional podem solicitar o parcelamento da dívida até o próximo dia 30. Após essa data, os débitos só podem ser quitados com pagamento a vista.
O advogado que estiver impedido de comparecer ao seu domicílio eleitoral para a votação deve justificar, oficialmente, a ausência. Não é permitido o voto em trânsito e o local de votação do advogado está relacionado ao endereço em que o profissional definiu para receber correspondência da OAB-ES.
Estão inscritos na OAB-ES cerca de 11 mil profissionais. Os dirigentes escolhidos pelos advogados deverão ser empossados no cargo em primeiro de janeiro do próximo ano, para o exercício do triênio 2010/2012.