Programa de Ética e Transparência Eleitoral será lançado nesta sexta

Nesta sexta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) realizará o lançamento público do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (PRETE), que consistirá na formação de uma ampla rede de parceiros formada por segmentos da sociedade civil organizada, dentre esses, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES). A solenidade será às 15 horas, na sede do TRE-ES.

Além da Ordem, movimentos populares, centros comunitários, representações acadêmicas, Ministério Público Estadual e Federal e associações de bairros também são parceiros na disseminação do programa.

Dentre os objetivos do PRETE estão a formação de eleitores conscientes, o fornecimento de informação sobre a Lei Eleitoral e a defesa do voto como instrumento de mudança.

O programa tem três eixos de atuação: a fiscalização, visando assegurar o cumprimento dad leis; a parceria institucional e a mobilização social como forma de aproximar o TRE-ES da sociedade; e, por último, o monitoramento das condutas para garantir o cumprimento das normas eleitorais.

Além desses eixos norteadores, o PRETE implantará ações efetivas para a valorização do voto e da cidadania. O TRE-ES pretende com o programa estender o acesso ao título eleitoral a partir da instalação do Cartório Eleitoral Móvel, estimular a fiscalização eleitoral e disseminar a importância do primeiro voto, facilitando a emissão do título nas escolas de ensino médio e nas comunidade.

Vitória - 27/04/2010