Eleições

Primeira chapa para as eleições da 19ª Subseção de Afonso Cláudio é registrada na OAB-ES



Nesta sexta-feira (15/04) foi registrada, no setor de Protocolo da OAB-ES, a primeira chapa para concorrer às eleições da 19ª Subseção de Afonso Cláudio para o triênio 2019/2021. 

Estiveram presentes no ato do registro, o candidato a presidente da chapa, Gustavo Pimenta Guimarães, e o Diretor Tesoureiro, Alcenir Aguiar da Costa. E representando a OAB-ES, o secretário-geral, Marcus Felipe Botelho Pereira.

O secretário-geral da Ordem, Marcus Pereira, parabenizou a iniciativa de Gustavo Guimarães pela constituição da chapa. “Nós sabemos quanto trabalho se tem para construir uma chapa, de como é necessário a dedicação para exercer o cargo de presidente de Subseção, renunciando, muitas vezes, do convívio familiar e do lazer em prol de nossa classe. Espero que você saia vitorioso e que a gente possa recebê-lo de braços abertos como o novo presidente da 19ª Subseção de Afonso Claudio”, ressaltou. 

O secretário-geral também ressaltou que a criação da 19ª Subseção vem atender a um pleito da advocacia de Afonso Cláudio e Laranja da Terra, além de fazer parte desse processo de interiorização da OAB-ES. “Quando nós criamos uma Subseção, o que pretendemos é levar a Ordem para mais perto daquele conjunto de advogados que militam naquela região. Essa proximidade torna mais rapido o acesso dos advogados e advogadas à OAB-ES, assim como também do cidadão”, conclui

Já o candidato a presidente da chapa, Gustavo Guimarães, agradeceu pelas palavras do secretário-geral da OBA-ES e disse que trata-se de um registro histórico de uma Subseção que foi pensada há muitos anos. “Foi uma promessa de muitas gestões e, agora, estamos registrando a primeira chapa desse processo eleitoral que ainda está aberto para outras que quiserem concorrer. Nós estamos dando o pontapé inicial e contamos com os advogados de Afonso Cláudio e Laranja da Terra para que possamos trabalhar em prol de uma Subseção forte”, explicou.

A primeira chapa inscrita traz, ainda, a vice-presidente Elisandra Peisini Dias, a secretária-geral Rosinéia das Graças Pereira Satter e o secretário-geral adjunto Simey Tristão de Sousa. 

Prazo de inscrição

O prazo de inscrição de chapas vai até o próximo dia 12 de maio de 2021. 

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Serão admitidos registros de chapas completas, a serem dirigidas ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados na Secretaria do Conselho Seccional da OAB/ES (Rua Alberto de Oliveira Santos, 59, Edifício Ricamar, Centro, Vitória/ES, CEP: 29010-908), no expediente normal de seu funcionamento, a partir das 9 horas até as 18 horas, observado o disposto no § 6º do art. 7º do Provimento n. 146/2011-CFOAB.

A eleição será realizada no dia 11 de junho de 2021, no período contínuo das 9 horas e término às 17 horas.

As advogadas e os advogados deverão votar apresentando cartão ou carteira de identidade profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Passaporte, todos dentro da validade legal. A eleição seguirá as normas do Estatuto da Advocacia e da OAB, do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, do Regimento Interno da OAB-ES, dos Provimentos do Conselho Federal da OAB e do Edital.

Nos termos do art. 133, § 5º, inciso II, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB c/c art. 12, inciso VII, do Provimento n. 146/2011-CFOAB, é vedada, no período de 30 dias antes da data das eleições, ou seja, a partir do dia 12 de maio de 2021, a regularização da situação financeira de advogado perante à OAB-ES para torná-lo apto a votar.

Lembrando que a votação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% da anuidade em vigor, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria da OAB-ES.

O mandato da primeira Diretoria terá início na data da instalação da 19ª Subseção e seu encerramento será coincidente com o do Conselho Seccional, isto é, em 31 de dezembro de 2021.

Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a instalação da 19ª Subseção de Afonso Cláudio faz parte do projeto de valorização do interior que a nova gestão da Ordem vem trabalhando desde o começo do mandato, em 2019.

“Os advogados e as advogadas do interior merecem toda a atenção da Seccional, por isso estamos promovendo dezenas de ações que contribuam para dar mais celeridade ao trabalho que realizam. A Ordem não pode - e não deve - ficar restrita à Capital. A democratização dos serviços é primordial”, explica Rizk.

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