Presidente e vice-presidente da OAB-ES debatem a implantação do protocolo integrado no TJES
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, e o vice-presidente da Seccional, Francisco Guilherme Maria Apolônio Cometti, estiveram reunidos, durante toda a tarde desta segunda-feira (09), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo com o Juiz assessor da presidência, Augusto Passamani e o Juiz coordenador do e-process, Luciano Bragatto. Em pauta, a implantação do protocolo integrado.
“Trata-se de uma reivindicação feita pela Seccional desde o início da atual gestão. O protocolo integrado tem por objetivo promover a facilitação de acesso do cidadão à Justiça, reduzindo custos e imprimindo maior celeridade aos processos”, explica o vice-presidente da OAB-ES, Apolônio Cometti.
Ao final da reunião a presidência da Seccional decidiu por ampliar o debate a respeito dos pontos levantados pela assessoria da presidência do TJES. As questões serão discutidas com os presidentes das 16 Subseções da OAB-ES, na próxima reunião da Comissão de Relacionamento com a s Subseções marcada para o dia 18 de janeiro, às 12h30, na sede da Seccional. A idéia é ouvir os presidentes para que a implantação do protocolo integrado seja um sucesso.
Outras importantes mudanças, sugeridas pela advocacia, também já são estudadas pelo Tribunal de Justiça do Estado. Apolônio Cometti está confiante, acredita que a advocacia e o judiciário vivem um momento de conquistas. “As relações entre a OAB-ES e o TJES são extremamente positivas. Creio que deste relacionamento virão importantes conquistas para a advocacia, para o judiciário e principalmente para o destinatário de todo o sistema que é o cidadão capixaba”.
No dia 04 de janeiro os advogados tiveram o acesso facilitado nos fóruns e na sede da Justiça Estadual por meio do Ato Normativo nº 02/2012, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. A mudança garante aos advogados o direito de acesso às repartições da Justiça Estadual apresentando apenas a identidade funcional ou profissional, extinguindo a obrigatoriedade do crachá, como acontecia anteriormente. A vitória foi estendida aos defensores públicos do Estado.
Na ocasião, o presidente da OAB-ES ficou emocionado com a conquista. “Esse é o momento mais bonito da minha gestão”, disse Homero Mafra, que continuou, “é uma das coisas mais belas e maravilhosas da advocacia. Estou advogando desde1981 e nunca presenciei uma ação desta natureza, que mostra a materialização de um preceito de que não existe hierarquização ou subordinação entre juiz, promotor, advogado e defensor público”.