Presidente do Conselho Federal participa de entrega de Carteira na OAB-ES
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da solenidade de entrega de carteiras, nesta quarta-feira (27), aos 38 novos profissionais, na sede da OAB-ES, destacando a valorização do advogado e o dever e compromisso da OAB com a sociedade. Veja as fotos
“A Ordem tem duas missões que são complementares. Uma delas é a valorização da classe. Valorizar o advogado e cuidar para que o profissional seja respeitado e tenha suas prerrogativas observadas, mas sempre defendendo esta tese com a ideia de que o advogado é o instrumento do cidadão. A defesa das prerrogativas, na realidade, é uma defesa do cidadão, porque, como sabemos, sem advogado não há justiça. Então, valorizar o advogado também é corrigir eticamente aqueles que não agem de acordo com a conduta esperada das pessoas de bem, porque uma das formas de valorizar a advocacia é exigir ética na profissão”, declarou Marcus Vinicius.
O presidente do Conselho Federal complementou: “Temos outra missão, que é cuidar do Brasil, cuidar das causas da República, da sociedade, do Estado Democrático de Direito, da preservação dos valores constitucionais. Temos esta função, porque, primeiro, a Lei nos outorga. O Artigo 44 da Lei Federal que cria a OAB e cria o Estatuto da OAB nos impõe a defesa dos direitos humanos, da legalidade, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e a defesa da Constituição. A Constituição do Brasil menciona a OAB por mais de dez oportunidades. É a única entidade mencionada na Constituição.”
De acordo com Marcus Vinicius, nas últimas 30 horas, a OAB cumpriu esses dois papéis. Nesta terça-feira (26), a OAB estava no Supremo Tribunal Federal defendendo, em nome da sociedade, que as contas do BNDES fossem abertas ao conhecimento da população. Foi entregue um memorial ao Supremo, que concluiu por acolher a transparência no BNDES. Nesta quarta (27), pela manhã, a Ordem também defendeu no Supremo a edição de uma Súmula Vinculante, que foi acolhida, no sentido de que o advogado tenha direito aos honorários com a natureza alimentar. “Pleiteamos que os honorários dos advogados fossem reconhecidos pela Suprema Corte como um benefício de natureza alimentar, para que o advogado pudesse receber de forma preferencial como todos os créditos trabalhistas”, ressaltou o presidente nacional.
“Mas este é um momento de festa. Vocês estão superando um momento importante, que é a fase dos estudos da academia. Vocês são merecedores e se chegaram aqui hoje é porque têm ao lado seus familiares. Parabéns.”
O presidente da Seccional, Homero Mafra, em seu pronunciamento, falou sobre justiça e a liberdade da profissão. “Lembro do grande Agostinho Neto quando dizia que ‘não basta que seja pura e justa nossa causa, é necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós’. Esses versos mais do que nunca são apropriados nos tempos que vivemos hoje, onde alguns que não têm nem a pureza nem a justiça se arvoram como donos dela.”
Homero Mafra salientou ainda: “Nós temos a mais bela profissão que os seres humanos podem ter. Hoje nós recebemos a carteira do advogado que é o passaporte para conquista das liberdades. E recebemos também o passaporte para nossa liberdade. Nós não temos donos. Nossos clientes não nos comandam. Só nós damos a direção do nosso trabalho. Como diz o poeta, não tenho um caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar. Esse novo jeito de caminhar foi feito pelo meu grande presidente Marcus Vinicius.”
Também compuseram a mesa a vice-presidente da Seccional, Flávia Brandão Maia Perez, o secretário geral em exercício, Luciano Rodrigues Machado, o diretor tesoureiro, Vinicius José Lopes Coutinho, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espirito Santo, Carlos Augusto Alled de Carvalho, os conselheiros seccionais Alessandra Albuquerque, Gilvan Vitorino, Maria Helena Reinoso, Cláudio Colnago, Cássio Drumond, além da presidente da Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira, Natálya Assunção, o advogado e membro da Comissão Especial de Eventos Desportivos do Conselho Federal, José Geraldo Alves e o desembargador, Geraldo Corrêa da Silva.