Presidente do Conselho Federal da OAB afirma que virá ao Estado em agosto acompanhar desativação de contêineres

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, em sua passagem por Vitória nesta última quarta-feira (09), afirmou que a questão carcerária no Brasil é o tema principal na Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal. Disse, ainda, que pretende vir ao Espírito Santo em agosto, quando termina o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao governo estadual para desativação das celas metálicas.

"A questão carcerária no Brasil é uma questão que preocupa, nós vimos o mutirão carcerário. Cerca de 40% da nossa população carcerária hoje é constituída de presos provisórios, devido à demora da justiça em julgar os processos. É necessário que avancemos. Estamos com 500 mil presos no Brasil, sendo que 40% deles são presos provisórios", afirmou Ophir Cavalcante.

"É necessário que se faça não só mutirões, mas que se tenha isso como prioridade do judiciário brasileiro. Essa questão não é só do Espírito Santo. Aqui, a situação realmente preocupa muito, segundo os relatos que recebemos do presidente Homero Mafra e dos conselheiros federais. As pessoas são tratadas como se fossem cachorros vira-latas dentro das prisões, sem nenhum tipo de dignidade. Isso precisa acabar. É necessário que o Espírito Santo e o Estado brasileiro em geral tenham outro olhar no que diz respeito aos direitos humanos. Por isso nós estamos exigindo, trabalhando para que isso aconteça e, se for o caso, até atuando na área judicial para que os governos estaduais respeitem a dignidade do ser humano nas penitenciárias", disse o presidente do Conselho Federal da Ordem.

10/06/2010