Presidente da OAB-ES condena reajustes aprovados por vereadores de Viana
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, condenou a aprovação, na Câmara Municipal de Viana, do reajuste de 89,7% dos subsídios dos vereadores, assim como o aumento na remuneração do prefeito e dos secretários municipais.
“Neste momento de diminuição de receitas, este aumento não é admissível. A primeira porta para ingresso na vida política não pode ser considerada emprego. A vereança deveria mesmo ser exercida de forma gratuita, como foi antes da funesta ditadura militar”, afirmou Homero Mafra.
A posição institucional da OAB-ES tem sido sempre em defesa do interesse público e do bem comum. Em 2011, quando algumas Câmaras ampliaram o número de cadeiras de vereadores em seus respectivos municípios e aprovaram reajustes de subsídios, o presidente da OAB-ES se pronunciou. Na ocasião, Homero Mafra destacou: “É preciso que a atividade seja vista como um serviço prestado à população. Esse aumento de salário é uma demonstração clara de que não há nenhuma sintonia entre a Câmara e a sociedade".
