Presidente da OAB-ES cobra apuração das denúncias de violação de direitos humanos em presídios no ES
No próximo dia 15, as denúncias feitas pelo CNPCP serão discutidas em painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, segundo informações divulgadas na imprensa nacional neste domingo (07).
Homero Mafra lembrou que na ocasião em que o relatório foi apresentado, o então presidente da OAB-ES, Antônio Augusto Genelhu Junior, cobrou a apuração das denúncias. "Nós queremos cobrar a apuração dos fatos, reiterando o posicionamento de Genelhu", afirmou.
O presidente da OAB-ES disse, ainda, que é preciso que sejam discutidas e apuradas todas as notícias de violação de direitos humanos nos presídios e delegacias do Estado. "É inaceitável que o DPJ de Vila Velha continue com superlotação, que presos sejam mantidos em celas metálicas e que as notícias de tortura se avolumem a cada dia, ainda que de difícil apuração", afirmou.
Homero Mafra criticou também o manual de procedimento da Sejus. Segundo ele, o manual "avilta a dignidade humana e afronta vários dispositivos da Lei de Execução Penal."
Ao se referir às imagens brutais que constam do relatório produzido pelo CNPCP, Homero Mafra reafirmou: "É preciso apurar as responsabilidades, seja dos autores dos fatos, seja de quem, eventualmente, se omitiu".
Homero Mafra concluiu ressaltando que espera do secretáro de Estado da Justiça, Angelo Roncalli, o cumprimento da promessa feita em janeiro deste ano de desativação de todas as celas metálicas ainda existentes no Espírito Santo até agosto deste ano.