Presidente da Comissão de Direitos Humanos cobra punição para atos de violência praticados contra presos no ES

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Rodrigo Horta, se reuniu esta semana com o corregedor da Secretaria de Justiça, Rogério Rodrigues Dias, e recebeu dele a garantia de que os atos de violência praticados contra presos em penitenciárias do Estado serão apurados e punidos com rigor.

"A posição da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES é que os órgãos competentes realizem exaustivas e imparciais investigações sempre que houver alegação de violação do direito à integridade física e mental dos internos do Sistema Prisional. A Ordem vem recebendo denúncias e está acompanhando de perto a apuração dos casos relatados", afirmou Horta.

Segundo ele, na mesma reunião, o corregedor informou que nos cursos destinados aos agentes penitenciários a Sejus está ampliando a abordagem da temática dos direitos humanos. O objetivo é dar uma formação e uma capacitação aos servidores penitenciários que resultem na melhoria dos serviços penais.