PJe-JT é tema de curso telepresencial no próximo dia 02
Os advogados capixabas poderão adquirir mais conhecimento sobre o Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) durante o curso telepresencial, que será realizado na próxima quarta-feira (02), de 19h às 22h, no auditório da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES).
A aula será ministrada pelo advogado de São Paulo, especialista em direito digital, Robson Ferreira. Segundo Robson, o curso é compacto, mas permitirá expor uma visão geral do PJe-JT. “Vou falar sobre três vertentes. Primeiro, na tecnológica, é preciso que o advogado compreenda quais são as exigências para preparar o ambiente de trabalho digital. Depois vem a montagem dos próprios autos, porque os advogados estão acostumados com o papel e agora devem enfrentar as mudanças eletrônicas. Feito isso, pretendo informar sobre os aspectos legais. O objetivo não é se prender em artigos e legislação, mas há algumas questões que mudam como intimação, publicação e contagem de prazos. É importante que o advogado conheça os dispositivos legais tanto na legislação, quanto regulamentações, já que existem muitas coisas que estão em portarias e não em leis”, explicou o palestrante.
Depois da exposição das matérias, o palestrante reserva uma hora e meia para realizar um peticionamento, que pode ser reclamação trabalhista e contestação. Ao final de cada bloco os participantes poderão fazer perguntas ao advogado.
Entre os assuntos abordados estão os fundamentos dos certificados digitais, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), documentos digitais e assinaturas digitais, preparação da petição e seus anexos em PDF, principais softwares para tratamento de arquivos em PDF, aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada, assinatura digital na Resolução nº 94 entre outros.
O curso é transmitido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e oferecido pela OAB-ES, por intermédio da ESA. O investimento para advogados em situação regular com a OAB-ES é de R$ 10,00 e não inscritos, R$ 15,00. As inscrições devem ser feitas pelos telefones 3232-5647 e 3232- 5614 de segunda a sexta-feira, de 13h às 19h.
A agenda completa com todos os cursos oferecidos e mais informações pode ser visualizada pelo site da ESA.